— Conhecimento jurídico · Publicação semanal
Análises sobre usucapião, regularização de imóveis, contratos e registros públicos, fundamentadas na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
Regularização de Imóveis
O georreferenciamento descreve o imóvel rural por coordenadas certificadas pelo Incra. Veja quando ele é exigido, como funciona a certificação no Sigef, a participação…
Usucapião
Ao analisar a matrícula de um imóvel, muitas pessoas se deparam com termos jurídicos que parecem confusos. Um dos que mais geram dúvidas é…
Usucapião
Quando alguém começa a pesquisar sobre regularização de imóveis, uma das primeiras dúvidas que surge envolve a matrícula atualizada do imóvel. Muitos acreditam que,…
Usucapião
Nem toda usucapião exige morar no imóvel. Veja em quais modalidades a moradia é obrigatória, quando ela só reduz o prazo e como ficam…
Usucapião
A posse injusta (violenta, clandestina ou precária) não gera usucapião enquanto o vício durar. Veja quando ela deixa de ser injusta, o que é…
Direito Imobiliário
Os prazos para pedir a anulação da compra e venda de imóvel: dois anos para venda sem autorização do cônjuge ou de pai para…
Direito Imobiliário
Venda feita sem a assinatura do cônjuge, venda de pai para filho sem a concordância dos irmãos, erro, dolo, fraude contra credores e venda…
Usucapião
Sim. Quem já é dono de um imóvel pode pedir a usucapião de outro nas modalidades extraordinária e ordinária, que não fazem essa exigência…
Usucapião
Em regra, não. O filho que mora no imóvel do pai vivo costuma estar ali com a permissão ou a tolerância dele, e a…
Usucapião
A ideia de que um imóvel pode ser usucapido representa, para muitas pessoas, a chance de transformar anos de cuidado, moradia e esforço em…
