Direito Imobiliário
É possível fazer o desmembramento de lote que é de usucapião?
Quem ocupa um imóvel há anos costuma viver uma mistura de orgulho e insegurança. Orgulho porque construiu, cuidou, dividiu espaços, criou caminhos e até…
Publicações
Direito Imobiliário
Como comprar imóvel com segurança: guia completo, da pesquisa ao registro
O passo a passo para comprar imóvel sem surpresas: matrícula, certidões do vendedor, contrato, sinal, escritura, ITBI e registro. Veja o que conferir em…
Regularização de Imóveis
Escritura e registro: qual a diferença e por que só a escritura não basta
Escritura é o contrato feito no tabelionato; registro é o ato no Registro de Imóveis que transfere a propriedade. Veja por que quem não…
Regularização de Imóveis
Qual é o prazo para registrar a escritura de compra e venda?
A lei não fixa prazo máximo para levar a escritura a registro, mas a demora tem riscos e custos. Veja os prazos que existem…
Direito Imobiliário
Pagamento de IPTU não comprova posse?
O pagamento de IPTU, sozinho, não comprova a posse. Ele mostra que alguém assumiu o imposto, e o carnê pode até continuar em nome…
Regularização de Imóveis
Checklist de documentos essenciais para regularizar imóvel no litoral Norte
Regularizar imóvel no Litoral Norte costuma deixar muitas pessoas em estado de alerta. A casa está construída, o terreno é usado há anos, as…
Usucapião
Usufruto: o que é, como funciona e se o usufrutuário pode pedir usucapião
Entenda o usufruto de imóveis: direitos do usufrutuário e do nu-proprietário, como ele é criado e extinto, e por que, em regra, o usufrutuário…
Usucapião
Regras para regularizar um imóvel por usucapião
Para regularizar um imóvel por usucapião, a lei exige posse contínua, sem oposição e com intenção de dono, pelo prazo da modalidade escolhida, que…
Direito Imobiliário
Imóvel em nome de duas pessoas: como vender e o que fazer se um não quiser
Para vender um imóvel que está em nome de duas pessoas, as duas precisam assinar a escritura, e, se alguma delas for casada, o…
Usucapião
Como saber se uma casa à venda no Litoral Norte é de posse ou de usucapião
Casas à venda em litoral Norte despertam desejo imediato. A proximidade do mar, a valorização constante e a ideia de qualidade de vida fazem…
