Usucapião
Quem já é proprietário de um imóvel pode solicitar a usucapião de outro imóvel?
Sim. Quem já é dono de um imóvel pode pedir a usucapião de outro nas modalidades extraordinária e ordinária, que não fazem essa exigência…
Publicações
Usucapião
Filho pode usucapir imóvel do pai vivo?
Em regra, não. O filho que mora no imóvel do pai vivo costuma estar ali com a permissão ou a tolerância dele, e a…
Usucapião
Quais imóveis não podem ser usucapidos?
A ideia de que um imóvel pode ser usucapido representa, para muitas pessoas, a chance de transformar anos de cuidado, moradia e esforço em…
Direito Imobiliário
É possível fazer o desmembramento de lote que é de usucapião?
Quem ocupa um imóvel há anos costuma viver uma mistura de orgulho e insegurança. Orgulho porque construiu, cuidou, dividiu espaços, criou caminhos e até…
Direito Imobiliário
Como comprar imóvel com segurança: guia completo, da pesquisa ao registro
O passo a passo para comprar imóvel sem surpresas: matrícula, certidões do vendedor, contrato, sinal, escritura, ITBI e registro. Veja o que conferir em…
Regularização de Imóveis
Escritura e registro: qual a diferença e por que só a escritura não basta
Escritura é o contrato feito no tabelionato; registro é o ato no Registro de Imóveis que transfere a propriedade. Veja por que quem não…
Regularização de Imóveis
Qual é o prazo para registrar a escritura de compra e venda?
A lei não fixa prazo máximo para levar a escritura a registro, mas a demora tem riscos e custos. Veja os prazos que existem…
Direito Imobiliário
Pagamento de IPTU não comprova posse?
O pagamento de IPTU, sozinho, não comprova a posse. Ele mostra que alguém assumiu o imposto, e o carnê pode até continuar em nome…
Regularização de Imóveis
Checklist de documentos essenciais para regularizar imóvel no litoral Norte
Regularizar imóvel no Litoral Norte costuma deixar muitas pessoas em estado de alerta. A casa está construída, o terreno é usado há anos, as…
Usucapião
Usufruto: o que é, como funciona e se o usufrutuário pode pedir usucapião
Entenda o usufruto de imóveis: direitos do usufrutuário e do nu-proprietário, como ele é criado e extinto, e por que, em regra, o usufrutuário…
