Usucapião
Usucapião em São Sebastião: cartório, comarca e particularidades da região
Para aqueles que desejam obter o usucapião em São Sebastião, contar com a ajuda de um advogado especializado pode ser fundamental. O processo de…
Publicações
Direito Imobiliário
Usucapião urbana em Mogi das Cruzes: requisitos e cartório
O Usucapião Urbano em Mogi das Cruzes, assim como em todo o Brasil, existem requisitos específicos para que seja possível realizar o Usucapião Urbano.…
Direito Imobiliário
Título prenotado: o que significa a prenotação no registro de imóveis
Título prenotado significa que o documento entrou no protocolo do cartório e tem prioridade. Veja o prazo de 20 dias, a nota devolutiva e…
Direito Imobiliário
Loteamento: guia completo sobre aprovação, registro, tipos e direitos de quem compra
O que é loteamento pela Lei 6.766/1979, a diferença para desmembramento e condomínio de lotes, como é aprovado e registrado, o que torna um…
Direito Imobiliário
Como saber se um imóvel está regularizado antes de comprar
A transação imobiliária se concentra na venda ou aluguel de um imóvel. Mas para isso, garantir que o imóvel esteja totalmente regularizado é fundamental…
Família e Sucessões
Um herdeiro pode impedir a venda do imóvel? O que a lei permite e como destravar
Um herdeiro não quer vender o imóvel da herança. Veja o que ele pode e o que não pode impedir antes e depois da…
Regularização de Imóveis
Como regularizar um terreno que não tem escritura
Terreno sem escritura pode estar em situações bem diferentes: com matrícula em nome de outro, sem matrícula, em loteamento irregular ou em área pública.…
Regularização de Imóveis
Imóveis comerciais: Como regularizar?
Os imóveis comerciais são importantes. Afinal, é por meio deles que temos os comércios, empresas e muito mais. Por isso, ter um imóvel regularizado…
Regularização de Imóveis
Como regularizar um imóvel comprado com contrato de compra e venda
Comprou com contrato particular e o imóvel não está no seu nome? Veja o passo a passo: escritura com o vendedor, adjudicação compulsória, cadeia…
Família e Sucessões
Inventário de imóvel não regularizado: como partilhar casa sem escritura, sem registro ou com construção irregular
O falecido deixou um imóvel só com contrato, só com posse ou com a construção não averbada? Veja como esses direitos entram no inventário,…
