Usucapião
As testemunhas não se manifestaram: ainda consigo a usucapião?
As testemunhas costumam ser um dos pontos que mais geram preocupação em processos de usucapião. Elas ajudam a comprovar fatos importantes, como o tempo…
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Artigos do escritório sobre usucapião, com base na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
Usucapião
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Usucapião
As leis ambientais exercem um papel decisivo na regularização de imóveis em cidades como Ilhabela, em que grande parte do território está inserido em…
Regularização de Imóveis
As áreas de preservação permanente desempenham um papel essencial na proteção do meio ambiente e na segurança das cidades, especialmente em municípios litorâneos como…
Usucapião
A ocupação de um imóvel é uma situação muito comum em todo o país, especialmente em áreas onde famílias passam anos morando, cuidando do…
Usucapião
Fazer usucapião é o sonho de muitas pessoas que passaram anos cuidando de um imóvel, pagando contas, realizando melhorias e construindo uma história naquele…
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Em muitos bairros, especialmente em áreas urbanas que cresceram sem planejamento, é comum encontrar situações em que uma família ocupa apenas uma parte do…
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Ao analisar a matrícula de um imóvel, muitas pessoas se deparam com termos jurídicos que parecem confusos. Um dos que mais geram dúvidas é…
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Nem toda usucapião exige morar no imóvel. Veja em quais modalidades a moradia é obrigatória, quando ela só reduz o prazo e como ficam…
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A posse injusta (violenta, clandestina ou precária) não gera usucapião enquanto o vício durar. Veja quando ela deixa de ser injusta, o que é…
