Usucapião
Filho pode usucapir imóvel do pai vivo?
Em regra, não. O filho que mora no imóvel do pai vivo costuma estar ali com a permissão ou a tolerância dele, e a…
— Etiqueta
Artigos do escritório sobre usucapião, com base na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
Usucapião
Em regra, não. O filho que mora no imóvel do pai vivo costuma estar ali com a permissão ou a tolerância dele, e a…
Usucapião
A ideia de que um imóvel pode ser usucapido representa, para muitas pessoas, a chance de transformar anos de cuidado, moradia e esforço em…
Direito Imobiliário
Quem ocupa um imóvel há anos costuma viver uma mistura de orgulho e insegurança. Orgulho porque construiu, cuidou, dividiu espaços, criou caminhos e até…
Regularização de Imóveis
Regularizar imóvel no Litoral Norte costuma deixar muitas pessoas em estado de alerta. A casa está construída, o terreno é usado há anos, as…
Usucapião
Entenda o usufruto de imóveis: direitos do usufrutuário e do nu-proprietário, como ele é criado e extinto, e por que, em regra, o usufrutuário…
Usucapião
Para regularizar um imóvel por usucapião, a lei exige posse contínua, sem oposição e com intenção de dono, pelo prazo da modalidade escolhida, que…
Usucapião
Casas à venda em litoral Norte despertam desejo imediato. A proximidade do mar, a valorização constante e a ideia de qualidade de vida fazem…
Direito Imobiliário
Um herdeiro mora no imóvel e os outros não recebem nada. Veja quando ele deve pagar aluguel aos demais, quando o viúvo pode continuar…
Direito Imobiliário
Terreno baldio é uma expressão que parece simples, mas carrega um peso emocional enorme para quem possui um imóvel parado, sem uso e sem…
Usucapião
Justo título é o documento que, em tese, serviria para transferir a propriedade, mas não chegou a transferi-la, seja por algum defeito, seja pela…
