Direito Imobiliário
Casas a venda litoral norte: o que avaliar antes de comprar?
As casas a venda litoral norte estão entre os sonhos mais comuns de quem deseja morar com mais qualidade de vida, ter um refúgio…
Publicações
Direito Imobiliário
Cuidados ao comprar terreno em loteamento: contrato, parcelas, atraso das obras e desistência
Antes de comprar um lote, confira o registro, as restrições, o contrato e a taxa da associação. Veja também os direitos do comprador quando…
Usucapião
Usucapião suspende o inventário? O que acontece com o imóvel em disputa
A usucapião não suspende o inventário automaticamente. Quando a propriedade de um imóvel depende de outro processo, o juiz do inventário pode suspender a…
Usucapião
Imóvel em processo de usucapião pode ser alugado?
Pode. Alugar o imóvel é um ato típico de dono, e quem aluga mantém a posse indireta (art. 1.197 do Código Civil), que vale…
Usucapião
Posso comprar um imóvel em processo de usucapião?
Pode, mas o comprador não recebe um título que possa registrar. Mesmo que o prazo já tenha se completado, a propriedade do vendedor ainda…
Usucapião
Qual é o valor da causa ação de usucapião?
O valor da causa ação de usucapião pode gerar dúvidas entre aqueles que desejam regularizar um imóvel por meio desse procedimento. Afinal, o usucapião…
Usucapião
Qual é o papel da manifestação de confrontante em ação de usucapião?
A manifestação de confrontante em ação de usucapião é um elemento essencial para garantir que o processo aconteça de maneira justa e dentro dos…
Direito Imobiliário
Inventário de duas pessoas em uma escritura: como funciona o inventário conjunto
Pai e mãe faleceram e nenhum inventário foi feito? Veja quando a lei permite inventariar as duas heranças juntas, no cartório ou na Justiça,…
Direito Imobiliário
Imposto de renda na venda de imóvel: quando há isenção e como declarar
Aquela sensação de alívio ao vender um imóvel com lucro ou ao realizar o sonho da casa própria pode rapidamente ser substituída por uma…
Regularização de Imóveis
Como fazer a escritura de compra e venda de imóvel: passo a passo, documentos e custos
Veja como fazer a escritura pública de compra e venda: quando ela é obrigatória, onde fazer, documentos, ITBI, emolumentos, assinatura por videoconferência e o…
