Direito Imobiliário
Como vender casa sem escritura?
Dá para vender uma casa sem escritura, mas o que se transfere é a posse ou os direitos sobre o imóvel, por contrato de…
Publicações
Direito Imobiliário
Imóvel em nome de menor pode ser vendido?
Pode, mas só com autorização judicial. Os pais não podem vender imóvel do filho menor sem alvará do juiz, que só o concede quando…
Regularização de Imóveis
O que é o habite-se e por que ele é importante para o seu imóvel?
O habite-se é o documento da prefeitura que atesta que a obra foi concluída de acordo com o projeto aprovado e pode ser ocupada.…
Direito Imobiliário
Retificação de área: como corrigir a medida do imóvel na matrícula
A retificação de área corrige a descrição e as medidas do imóvel na matrícula. Veja quando cabe, como funciona no Registro de Imóveis, a…
Direito Imobiliário
Como fazer um desmembramento legalizado: requisitos, aprovação e registro
Desmembramento é a divisão de um terreno em lotes aproveitando as ruas existentes. Veja a diferença para loteamento e desdobro, os requisitos de área…
Regularização de Imóveis
Como o tabelionato pode ajudar na regularização de imóvel?
O tabelionato é uma instituição pública ou privada que realiza atos jurídicos, de forma totalmente segura e autêntica. Mas afinal, como esse local pode…
Regularização de Imóveis
Alvará de construção: quando é necessário?
Ter uma obra de acordo com as regulamentações da prefeitura, é importante para garantir que a obra continue. Mas, para essa regularização, é importante…
Regularização de Imóveis
Adjudicação compulsória: o que é, quando cabe e como fazer em cartório ou na Justiça
A adjudicação compulsória transfere o imóvel a quem pagou e não recebeu a escritura. Veja os requisitos, a via extrajudicial criada pela Lei 14.382/2022,…
Direito Imobiliário
Conta garantia: como proteger os seus negócios imobiliários?
A conta garantia é um tipo de empréstimo rotativo em formato de conta bancária. Ou seja, o banco empresta um limite de crédito, com…
Regularização de Imóveis
O que é escritura pública de um imóvel?
Escritura pública é o documento lavrado por um tabelião de notas que formaliza a compra e venda, a doação ou outro negócio sobre um…
