Família e Sucessões
Como passar a guarda de um filho para a avó ou outra pessoa
A guarda do filho só passa para a avó, um tio ou outra pessoa por decisão judicial. Veja o passo a passo, os documentos…
Publicações
Família e Sucessões
Quais são os tipos de guarda de filhos?
O Código Civil prevê dois tipos de guarda: a compartilhada, em que os pais decidem juntos sobre a vida do filho, e a unilateral,…
Regularização de Imóveis
Por que fazer a regularização de imóvel?
Regularizar o imóvel é fazer a matrícula e o cadastro da prefeitura corresponderem ao que existe de fato: o dono certo, a área certa…
Direito Imobiliário
O que faz um advogado de direito imobiliário e quando vale a pena procurar um
Entenda o que faz o advogado de direito imobiliário na compra, na regularização e nos conflitos, em quais casos a lei exige advogado e…
Usucapião
Usucapião extraordinária de imóvel rural: prazo, requisitos e georreferenciamento
O usucapião extraordinário rural é um mecanismo legal que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada de terras rurais. Ou seja,…
Usucapião
Usucapião entre irmãos: o herdeiro que mora no imóvel pode ficar com ele?
O herdeiro que ocupa sozinho o imóvel dos pais pode pedir usucapião contra os irmãos, mas só se tiver posse exclusiva de dono. Veja…
Usucapião
Usucapião familiar: o que é, quem tem direito e como funciona o prazo de 2 anos
Usucapião familiar permite ao ex-cônjuge que ficou no imóvel do casal adquirir a parte de quem abandonou o lar em 2 anos. Veja requisitos,…
Usucapião
Usucapião especial rural: requisitos, área máxima e prazo de 5 anos
O usucapião especial rural é o direito que qualquer pessoa pode ter de adquirir uma propriedade rural pelo uso contínuo e prolongado. Desde que…
Usucapião
Quem é o réu na ação de usucapião?
O réu na ação de usucapião é quem aparece como proprietário na matrícula do imóvel ou, se ele já morreu, seus herdeiros ou o…
Usucapião
Como evitar que um herdeiro peça a usucapião do imóvel da herança
Para evitar que um herdeiro adquira por usucapião o imóvel da herança, os demais precisam mostrar que a ocupação dele não é exclusiva nem…
