Usucapião
Posse mansa e pacífica: o que significa e como provar na usucapião
Posse mansa e pacífica é a que se exerce sem oposição do dono. Veja o que cada palavra significa, o que interrompe o prazo…
Publicações
Usucapião
Quem pode contestar ação de usucapião?
Pode contestar a ação de usucapião quem tem interesse jurídico no imóvel: o proprietário que consta na matrícula ou seus herdeiros, os confrontantes, quem…
Regularização de Imóveis
Herdeiro pode entrar com usucapião? Os três casos mais comuns
O herdeiro pode pedir usucapião para continuar a posse que o falecido tinha, para regularizar o imóvel contra terceiros ou, com mais restrições, contra…
Usucapião
Usucapião extrajudicial: requisitos, como funciona e quando o cartório é o melhor caminho
Veja os requisitos da usucapião em cartório (art. 216-A da Lei 6.015/73 e Provimento CNJ 149/2023), o passo a passo, o que acontece se…
Usucapião
Tipos de usucapião: as modalidades, os prazos e como escolher a certa
Conheça os tipos de usucapião previstos na lei brasileira (extraordinária, ordinária, especial urbana, rural, familiar e coletiva), com prazos, requisitos e exemplos de quando…
Direito Imobiliário
Casas de leilão SP: 7 cuidados que você deve ter
Casas de leilão SP são ótimas formas de investimento e podem ser extremamente vantajosas. No entanto, a escolha adequada de um imóvel é importante.…
Direito Imobiliário
Leilão de imóveis falso: como reconhecer o golpe antes de pagar
Leilão de casas baratas é o sonho de muitos brasileiros que sonham em ter a casa própria por um preço mais acessível. No entanto,…
Direito Imobiliário
Preciso de assessoria jurídica para comprar casas de leilão?
A lei não exige advogado para dar lance em leilão de imóvel, mas a análise prévia é o que separa uma compra boa de…
Direito Imobiliário
Desconto de 50% nas custas de cartório do primeiro imóvel: quem tem direito
O desconto de 50% previsto na lei não é no preço da casa. É nos emolumentos dos atos de cartório, como o registro e…
Direito Imobiliário
Documentos para compra e venda de imóvel: a lista completa do comprador e do vendedor
Lista dos documentos para comprar e vender imóvel: do imóvel, do vendedor pessoa física ou empresa e do comprador. Veja quais certidões pedir, onde…
