Direito Imobiliário
Inventário de duas pessoas em uma escritura: como funciona o inventário conjunto
Pai e mãe faleceram e nenhum inventário foi feito? Veja quando a lei permite inventariar as duas heranças juntas, no cartório ou na Justiça,…
Publicações
Direito Imobiliário
Imposto de renda na venda de imóvel: quando há isenção e como declarar
Aquela sensação de alívio ao vender um imóvel com lucro ou ao realizar o sonho da casa própria pode rapidamente ser substituída por uma…
Direito Imobiliário
Condômino inadimplente pode usar a área comum? O que o condomínio pode e não pode fazer
Pode. O condomínio não pode proibir o devedor de usar piscina, salão de festas, academia ou outras áreas comuns como forma de pressioná-lo a…
Direito Imobiliário
Danos causados por chuva em imóvel alugado: quem é responsável pelo prejuízo?
Infiltração, goteira, alagamento: veja quando o proprietário responde pelos danos no imóvel alugado e nos bens do inquilino, quando a responsabilidade é do inquilino…
Direito Imobiliário
O que você precisa saber sobre o contrato de gaveta antes de uma negociação?
O contrato de gaveta é aquele famoso documento que define como foi realizada uma transação, com informações detalhadas sobre condições de venda, formato de…
Direito Imobiliário
Pai pode vender imóvel para filho? A regra do consentimento dos irmãos e do cônjuge
A venda de pai ou mãe para filho exige o consentimento expresso dos outros filhos e do cônjuge do vendedor. Veja por quê, como…
Direito Imobiliário
Como vender casa sem escritura?
Dá para vender uma casa sem escritura, mas o que se transfere é a posse ou os direitos sobre o imóvel, por contrato de…
Direito Imobiliário
Imóvel em nome de menor pode ser vendido?
Pode, mas só com autorização judicial. Os pais não podem vender imóvel do filho menor sem alvará do juiz, que só o concede quando…
Direito Imobiliário
Retificação de área: como corrigir a medida do imóvel na matrícula
A retificação de área corrige a descrição e as medidas do imóvel na matrícula. Veja quando cabe, como funciona no Registro de Imóveis, a…
Direito Imobiliário
Como fazer um desmembramento legalizado: requisitos, aprovação e registro
Desmembramento é a divisão de um terreno em lotes aproveitando as ruas existentes. Veja a diferença para loteamento e desdobro, os requisitos de área…
