Usucapião
Imóvel abandonado: é possível tomar posse? O que a lei permite e quais são os riscos
Ocupar um imóvel abandonado não transfere a propriedade e pode gerar ação de reintegração e até crime. Veja quando a posse pode levar à…
Publicações
Usucapião
Qual a diferença entre posse direta e indireta?
Posse direta e indireta é um tema que desperta dúvidas e ansiedade em quem está tentando entender a própria relação com o imóvel onde…
Regularização de Imóveis
Regularização fundiária (Reurb): o que é, como funciona e quem pode pedir
A Reurb, criada pela Lei 13.465/2017, regulariza bairros e loteamentos informais e permite abrir matrículas para cada lote. Veja as modalidades, quem pode pedir,…
Usucapião
Reintegração de posse e usucapião, veja qual é a relação
Reintegração de posse é o alívio de quem perdeu um imóvel ou está com a posse contestada. Você já sentiu a tensão de ver…
Regularização de Imóveis
Ação possessória: o que é, quais são os tipos e quando usar
A ação possessória costuma chegar como um susto. De repente, o dono de um imóvel recebe uma notificação judicial e sente o chão sair…
Regularização de Imóveis
Habite-se: o que é, quando é exigido e como tirar para imóvel já construído
O habite-se é o documento da prefeitura que atesta que a obra foi concluída conforme as regras do município. Veja quando ele é exigido,…
Regularização de Imóveis
Matrícula desatualizada: como colocar a matrícula do imóvel em dia
A matrícula mostra outro estado civil, uma hipoteca já paga, um terreno sem a casa? Veja o que pode estar desatualizado na matrícula e…
Regularização de Imóveis
Registro e averbação: qual a diferença e como ler a matrícula do imóvel
Registro e averbação são os dois atos feitos na matrícula. O registro cria ou transfere direitos; a averbação anota mudanças. Veja exemplos, como ler…
Direito Imobiliário
Comprar imóvel de herdeiros: 8 erros que podem custar o imóvel e como evitá-los
Vai comprar um imóvel de herança? Veja os erros mais comuns de quem compra de herdeiros, das certidões que ninguém pede ao herdeiro esquecido,…
Direito Imobiliário
Carta para o inquilino desocupar o imóvel: o que precisa ter e como enviar
A notificação para desocupar o imóvel alugado precisa indicar o motivo, o prazo certo e ser entregue com prova de recebimento. Veja os prazos…
