Regularização de Imóveis
Loteamento irregular: quais são os direitos de quem comprou o lote
Comprou lote em loteamento irregular ou clandestino? Veja como suspender as parcelas, depositá-las no cartório, pedir a devolução e exigir a regularização.
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Imóvel em nome de empresa extinta: como conseguir a escritura e o registro
Imóvel em nome de empresa extinta pode ser transferido por adjudicação compulsória, no cartório ou na Justiça, ou por usucapião. Veja quem é notificado.
Regularização de Imóveis
Averbação de divórcio na matrícula: como atualizar o estado civil do dono do imóvel
Averbação de divórcio na matrícula: por que o estado civil desatualizado trava venda, financiamento e inventário, e quais documentos o cartório pede.
Regularização de Imóveis
Regularização de imóvel em Pindamonhangaba: cartório, prefeitura e caminhos
Regularização de imóvel em Pindamonhangaba: registro no cartório, aprovação na prefeitura, adjudicação compulsória, usucapião, Reurb e desdobro.
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Registro do compromisso de compra e venda: por que levar o contrato à matrícula antes da escritura
Registro do compromisso de compra e venda: veja como ele protege o comprador contra venda dupla, penhora e hipoteca até a escritura definitiva sair.
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Imóvel encravado: como garantir a passagem forçada até a rua
Imóvel encravado tem direito à passagem forçada pelo vizinho, com indenização (art. 1.285 do Código Civil). Veja os requisitos, a ação e o acordo.
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Árvore do vizinho: galhos, raízes e frutos que invadem o seu terreno
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Locação por temporada: prazo de 90 dias, pagamento antecipado e o que diz a Lei do Inquilinato
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Planta e memorial descritivo na usucapião: o que o engenheiro precisa entregar
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Usucapião
Testemunhas na usucapião: quem pode ser, quantas levar e o que vão perguntar
Testemunhas na usucapião: quem a lei impede (parentes, amigo íntimo, interessados), quantas levar, como é a audiência e o que juiz e tabelião perguntam.
