Usucapião
Tenho a cessão de direitos possessórios, posso fazer usucapião?
Sim, quem tem cessão de direitos possessórios pode entrar com pedido de usucapião. Mas, para isso, é necessário cumprir alguns requisitos. Se você quer…
Publicações
Usucapião
Terreno vazio pode ter usucapião? Como comprovar a posse?
Sim, um terreno vazio pode ter usucapião, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Mas, para entender de fato quais são os seus direitos, é…
Usucapião
Aluguel por temporada: pode prejudicar a minha posse de usucapião?
Não, colocar o imóvel para aluguel por temporada ajuda a fortalecer o seu pedido de usucapião. Mas, até que ponto isso é válido? Não…
Usucapião
Casa de praia pode ter usucapião, mesmo sem ser a minha casa principal?
Sim, a casa de praia pode ter usucapião, mesmo sem ser a minha casa principal. Mas, para isso, você precisa cumprir alguns requisitos para…
Usucapião
Como saber se um imóvel está penhorado e se ele ainda pode ser usucapido
Para saber se um imóvel está penhorado, peça a certidão de matrícula atualizada no Registro de Imóveis. A penhora registrada aparece ali, com o…
Regularização de Imóveis
Tenho escritura, mas não registrei: posso vender o imóvel?
Quem tem escritura sem registro ainda não é o dono: a propriedade só se transfere com o registro. Veja os caminhos para vender nessa…
Regularização de Imóveis
Pago IPTU, mas não tenho escritura: como regularizar?
Pagar IPTU não torna ninguém dono do imóvel. O imposto pode ser cobrado do proprietário, do titular do domínio útil ou do possuidor que…
Usucapião
Como calcular o prazo para usucapião em diferentes tipos de propriedade?
O prazo da usucapião depende da modalidade. Na extraordinária, são 15 anos, que caem para 10 se o possuidor mora no imóvel ou fez…
Regularização de Imóveis
Passo a passo para regularizar a escritura de uma casa própria
Para regularizar a escritura de uma casa, o primeiro passo é pedir a certidão de matrícula atualizada e descobrir qual é o problema: falta…
Direito Imobiliário
Quais são os direitos de quem paga IPTU?
Quem paga IPTU pode acabar confundindo algumas obrigações relacionadas ao imóvel com direitos de propriedade. Um exemplo é acreditar que o simples pagamento do…
