Usucapião
Usucapião extrajudicial em cartório no Litoral Norte de SP
A usucapião extrajudicial é feita diretamente no Registro de Imóveis da comarca onde fica o imóvel, sem processo judicial (art. 216-A da Lei 6.015/1973).…
Publicações
Usucapião
Quem paga os custos do processo de usucapião?
Os custos do processo de usucapião nem sempre são baixos e geram inúmeras dúvidas sobre quem deve pagar todo esse valor. Além de ser…
Direito Imobiliário
Modelo de contrato de compra e venda de imóvel: por que o modelo pronto é arriscado
O modelo de contrato baixado da internet costuma deixar de fora o que mais importa no seu negócio. Veja os riscos mais comuns, os…
Usucapião
Quem pode fazer declaração de posse de um imóvel? Veja como funciona para áreas de usucapião
A declaração de posse é um documento em que o próprio ocupante descreve o imóvel, conta desde quando está nele e como passou a…
Usucapião
Usucapião em ilha costeira é permitido?
A ilha costeira é um tipo de território que desperta muitas dúvidas quando o assunto é regularização de imóveis, principalmente em cidades do litoral…
Usucapião
Lote em loteamento clandestino pode ser regularizado por usucapião?
Os loteamentos clandestinos são uma realidade em muitas cidades brasileiras, especialmente em regiões que cresceram rapidamente e sem planejamento urbano adequado. Essa situação é…
Usucapião
As testemunhas não se manifestaram: ainda consigo a usucapião?
As testemunhas costumam ser um dos pontos que mais geram preocupação em processos de usucapião. Elas ajudam a comprovar fatos importantes, como o tempo…
Usucapião
Como as leis ambientais em Ilhabela afetam a usucapião?
As leis ambientais exercem um papel decisivo na regularização de imóveis em cidades como Ilhabela, em que grande parte do território está inserido em…
Usucapião
Ocupação de imóvel gera usucapião?
A ocupação de um imóvel é uma situação muito comum em todo o país, especialmente em áreas onde famílias passam anos morando, cuidando do…
Regularização de Imóveis
Como passar o imóvel de quem faleceu para o nome dos herdeiros
O dono do imóvel faleceu e a família quer a matrícula em nome dos herdeiros. Veja o caminho do inventário ao registro, como obter…
