Usucapião
Posso fazer usucapião após outra pessoa ter tentado e não conseguido?
Fazer usucapião é o sonho de muitas pessoas que passaram anos cuidando de um imóvel, pagando contas, realizando melhorias e construindo uma história naquele…
Publicações
Usucapião
É possível pedir usucapião de apenas uma parte do terreno?
Em muitos bairros, especialmente em áreas urbanas que cresceram sem planejamento, é comum encontrar situações em que uma família ocupa apenas uma parte do…
Usucapião
Por que você precisa fazer georreferenciamento de imóveis rurais para conseguir usucapião?
O georreferenciamento de imóveis rurais é uma etapa essencial para quem deseja regularizar uma propriedade por meio da usucapião, especialmente em áreas rurais onde…
Regularização de Imóveis
Georreferenciamento de imóvel rural: o que é, quando é obrigatório e como funciona
O georreferenciamento descreve o imóvel rural por coordenadas certificadas pelo Incra. Veja quando ele é exigido, como funciona a certificação no Sigef, a participação…
Usucapião
O que significa “domínio útil” na matrícula do imóvel? É possível regularizar por usucapião extrajudicial?
Ao analisar a matrícula de um imóvel, muitas pessoas se deparam com termos jurídicos que parecem confusos. Um dos que mais geram dúvidas é…
Usucapião
É possível ter usucapião com posse injusta? O que diz a lei sobre violência, clandestinidade e precariedade
A posse injusta (violenta, clandestina ou precária) não gera usucapião enquanto o vício durar. Veja quando ela deixa de ser injusta, o que é…
Direito Imobiliário
O que pode anular a venda de um imóvel? As causas mais comuns e como se proteger
Venda feita sem a assinatura do cônjuge, venda de pai para filho sem a concordância dos irmãos, erro, dolo, fraude contra credores e venda…
Usucapião
Quem já é proprietário de um imóvel pode solicitar a usucapião de outro imóvel?
Sim. Quem já é dono de um imóvel pode pedir a usucapião de outro nas modalidades extraordinária e ordinária, que não fazem essa exigência…
Usucapião
Quais imóveis não podem ser usucapidos?
A ideia de que um imóvel pode ser usucapido representa, para muitas pessoas, a chance de transformar anos de cuidado, moradia e esforço em…
Regularização de Imóveis
Escritura e registro: qual a diferença e por que só a escritura não basta
Escritura é o contrato feito no tabelionato; registro é o ato no Registro de Imóveis que transfere a propriedade. Veja por que quem não…
