Regularização de Imóveis
Qual é o prazo para registrar a escritura de compra e venda?
A lei não fixa prazo máximo para levar a escritura a registro, mas a demora tem riscos e custos. Veja os prazos que existem…
Publicações
Direito Imobiliário
Pagamento de IPTU não comprova posse?
O pagamento de IPTU, sozinho, não comprova a posse. Ele mostra que alguém assumiu o imposto, e o carnê pode até continuar em nome…
Regularização de Imóveis
Checklist de documentos essenciais para regularizar imóvel no litoral Norte
Regularizar imóvel no Litoral Norte costuma deixar muitas pessoas em estado de alerta. A casa está construída, o terreno é usado há anos, as…
Usucapião
Usufruto: o que é, como funciona e se o usufrutuário pode pedir usucapião
Entenda o usufruto de imóveis: direitos do usufrutuário e do nu-proprietário, como ele é criado e extinto, e por que, em regra, o usufrutuário…
Usucapião
Regras para regularizar um imóvel por usucapião
Para regularizar um imóvel por usucapião, a lei exige posse contínua, sem oposição e com intenção de dono, pelo prazo da modalidade escolhida, que…
Direito Imobiliário
Imóvel em nome de duas pessoas: como vender e o que fazer se um não quiser
Para vender um imóvel que está em nome de duas pessoas, as duas precisam assinar a escritura, e, se alguma delas for casada, o…
Direito Imobiliário
Como saber se vale a pena comprar terrenos na praia?
Terrenos na praia costumam despertar um misto de encantamento e dúvida. De um lado, existe o sonho: construir uma casa de veraneio, investir para…
Usucapião
Qual a diferença entre posse direta e indireta?
Posse direta e indireta é um tema que desperta dúvidas e ansiedade em quem está tentando entender a própria relação com o imóvel onde…
Regularização de Imóveis
Regularização fundiária (Reurb): o que é, como funciona e quem pode pedir
A Reurb, criada pela Lei 13.465/2017, regulariza bairros e loteamentos informais e permite abrir matrículas para cada lote. Veja as modalidades, quem pode pedir,…
Usucapião
Usucapião sem advogado é possível? O que a lei exige no cartório e na Justiça
Usucapião sem advogado pode parecer uma forma de economizar tempo e dinheiro, mas, na prática, é um caminho repleto de riscos e frustrações. Quem…
