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usucapião

Artigos do escritório sobre usucapião, com base na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.

Publicações

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Usucapião

Quem é o réu na ação de usucapião?

O réu na ação de usucapião é quem aparece como proprietário na matrícula do imóvel ou, se ele já morreu, seus herdeiros ou o…

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Usucapião

Quem pode contestar ação de usucapião?

Pode contestar a ação de usucapião quem tem interesse jurídico no imóvel: o proprietário que consta na matrícula ou seus herdeiros, os confrontantes, quem…

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