Usucapião
Usucapião extraordinária de imóvel rural: prazo, requisitos e georreferenciamento
O usucapião extraordinário rural é um mecanismo legal que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada de terras rurais. Ou seja,…
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Artigos do escritório sobre usucapião, com base na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
Usucapião
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Usucapião
O herdeiro que ocupa sozinho o imóvel dos pais pode pedir usucapião contra os irmãos, mas só se tiver posse exclusiva de dono. Veja…
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Usucapião familiar permite ao ex-cônjuge que ficou no imóvel do casal adquirir a parte de quem abandonou o lar em 2 anos. Veja requisitos,…
Usucapião
O usucapião especial rural é o direito que qualquer pessoa pode ter de adquirir uma propriedade rural pelo uso contínuo e prolongado. Desde que…
Usucapião
O réu na ação de usucapião é quem aparece como proprietário na matrícula do imóvel ou, se ele já morreu, seus herdeiros ou o…
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Para evitar que um herdeiro adquira por usucapião o imóvel da herança, os demais precisam mostrar que a ocupação dele não é exclusiva nem…
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Posse mansa e pacífica é a que se exerce sem oposição do dono. Veja o que cada palavra significa, o que interrompe o prazo…
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Pode contestar a ação de usucapião quem tem interesse jurídico no imóvel: o proprietário que consta na matrícula ou seus herdeiros, os confrontantes, quem…
Regularização de Imóveis
O herdeiro pode pedir usucapião para continuar a posse que o falecido tinha, para regularizar o imóvel contra terceiros ou, com mais restrições, contra…
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Veja os requisitos da usucapião em cartório (art. 216-A da Lei 6.015/73 e Provimento CNJ 149/2023), o passo a passo, o que acontece se…
