É possível pedir usucapião de apenas uma parte do terreno?
Em muitos bairros, especialmente em áreas urbanas que cresceram sem planejamento, é comum encontrar situações em que uma família ocupa apenas uma parte do terreno maior. Às vezes, o espaço foi dividido informalmente entre parentes. Em outros casos, alguém construiu sua casa em um canto específico do imóvel enquanto o restante permaneceu vazio ou sob […]
Por que você precisa fazer georreferenciamento de imóveis rurais para conseguir usucapião?
O georreferenciamento de imóveis rurais é uma etapa essencial para quem deseja regularizar uma propriedade por meio da usucapião, especialmente em áreas rurais onde limites e confrontações nem sempre estão claramente definidos. Muitas pessoas ocupam terras há anos, cuidam da produção, investem no local e acreditam que já possuem direito sobre o imóvel. No entanto, […]
O que é o georreferenciamento e como funciona?
O georreferenciamento é um dos temas mais importantes quando falamos em regularização de imóveis, especialmente em áreas rurais. Muitas pessoas só descobrem a necessidade desse procedimento quando tentam vender, dividir ou regularizar um terreno e se deparam com exigências legais que travam o processo. Isso acontece porque o georreferenciamento é uma etapa essencial para garantir […]
5 Passos para fazer desmembramento de imóvel que tem usucapião em São Sebastião
O desmembramento de imóvel é um passo estratégico para quem deseja organizar, valorizar ou dividir um terreno que foi adquirido por usucapião, especialmente em regiões como São Sebastião. Muitas pessoas ocupam um imóvel por anos, conseguem a usucapião e, depois disso, passam a enxergar novas possibilidades: vender parte do terreno, dividir entre familiares ou até […]
O que significa “domínio útil” na matrícula do imóvel? É possível regularizar por usucapião extrajudicial?
Ao analisar a matrícula de um imóvel, muitas pessoas se deparam com termos jurídicos que parecem confusos. Um dos que mais geram dúvidas é o chamado domínio útil. Quem lê essa expressão costuma se perguntar se é realmente dono do imóvel ou se existe algum tipo de limitação sobre a propriedade. Essa situação é comum […]
É possível fazer usucapião com matrícula atualizada do imóvel?
Quando alguém começa a pesquisar sobre regularização de imóveis, uma das primeiras dúvidas que surge envolve a matrícula atualizada do imóvel. Muitos acreditam que, se o imóvel já possui registro em cartório, não existe mais nada a ser feito. Porém, a realidade do Direito Imobiliário mostra que a situação pode ser bem diferente. Em alguns […]
Para ter usucapião precisa morar no imóvel?
Para ter usucapião precisa morar no imóvel? Essa dúvida tira o sono de muitas pessoas que acreditam que, se não residem fisicamente no local, não têm direito à posse. Essa ideia, porém, nem sempre corresponde à realidade jurídica. A verdade é que a resposta depende da modalidade de usucapião e das características da posse exercida […]
É possível ter usucapião com posse injusta? Entenda!
A posse injusta é uma expressão que gera dúvida e insegurança em quem deseja regularizar um imóvel por usucapião. Afinal, se a posse começou de forma irregular, ainda existe chance de transformá-la em propriedade? Muitas pessoas ocupam um imóvel por anos, constroem ali sua vida, mas carregam o receio de que a origem da posse […]
Qual é o prazo para anular contrato de compra e venda de imóvel?
Assinar um contrato costuma ser um momento decisivo. Para muitos, representa a realização de um sonho e para outros, um investimento importante. Mas o que acontece quando, depois da assinatura, surgem problemas, arrependimento ou irregularidades? Qual é o prazo para anular contrato de compra e venda de imóvel? É possível cancelar um contrato que já […]
O que pode anular venda de imóvel?
Anular venda de imóvel é uma situação que gera muitos sentimentos, tanto para quem está vendendo, como também para o comprador. Quem compra acredita que está realizando um sonho e quem vende espera concluir um ciclo com segurança. No entanto, existem situações em que a Justiça pode anular a venda, mesmo depois de contrato assinado […]