Família e Sucessões
ITCMD em São Paulo vai mudar? A nova lei federal e os projetos na Alesp
ITCMD SP segue em 4%. Veja o que a LC 227/2026 mudou, os projetos de alíquota progressiva na Alesp e quando a nova regra…
— Conhecimento jurídico · Publicação semanal
Análises sobre usucapião, regularização de imóveis, contratos e registros públicos, fundamentadas na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
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Usucapião
Não existe uma ordem de qual vem primeiro, a usucapião e reintegração de posse em Ilhabela, são processos independentes e podem tramitar ao mesmo…
Regularização de Imóveis
Regularização de imóvel em Guarulhos: quando vale a Reurb, quando basta escritura e registro e quando a usucapião é o caminho. Cartórios, ITBI e…
Direito Imobiliário
Quem paga IBS e CBS sobre aluguel a partir de 2027: limite de R$ 240 mil, redução de 70%, redutor de R$ 600 e…
Usucapião
Muitas pessoas acreditam que morar por anos em uma residência já garante por si só o direito de usucapião. Mas, não é bem assim…
Usucapião
Usucapião de apartamento: prazos, usucapião especial urbana, o papel do síndico no cartório e o que não pode ser usucapido no condomínio.
Incorporação Imobiliária
Destituição do incorporador: veja como os compradores podem afastar a incorporadora de uma obra parada e assumir a construção pela Lei 4.591/1964.
Incorporação Imobiliária
Vistoria de entrega do imóvel na planta: o que conferir antes das chaves, como anotar ressalvas no termo e quais prazos você tem para…
Incorporação Imobiliária
Instituição de condomínio: veja como o registro depois do habite-se cria a matrícula de cada apartamento e permite vender e financiar as unidades.
Família e Sucessões
Bem de família: a casa onde a família mora não pode ser penhorada por dívidas comuns. Veja a Lei 8.009/1990, as exceções e como…
