Imóvel sem escritura ou registro: Como regularizar no Litoral Norte?

Você está morando em um imóvel sem escritura ou registro, mas nunca consegue dormir em paz, sempre existe aquela insegurança? Pensar que algo pode acontecer com o seu bem a qualquer momento não é um simples medo, é a preocupação de perder algo que você demorou muito anos para construir. E se você quer saber […]
Advogado de Usucapião no Litoral Norte de São Paulo

Você está pensando em regularizar o seu imóvel? Pois bem, contar com um advogado de usucapião no Litoral Norte é uma opção segura. Sabemos que nesse momento aparecem inúmeras dúvidas, principalmente para quem possui um bem localizado em São Sebastião, Caraguatatuba e Ilhabela. Afinal, as áreas litorâneas contam com diversas particularidades e cuidados, quando o […]
Quem paga os custos do processo de usucapião?

Os custos do processo de usucapião nem sempre são baixos e geram inúmeras dúvidas sobre quem deve pagar todo esse valor. Além de ser uma grande preocupação, ainda existe a burocracia de reunir toda a documentação e ficar de olho no andamento do processo. É uma tarefa exaustiva e complicada para quem não entende muito […]
Modelo de contrato de compra e venda: por que você precisa evitar?

O modelo de contrato de compra e venda é algo desejado por muitos, mas poucos sabem o que existe nele que pode gerar problemas no futuro. Parece ser mais fácil, simples e principalmente, barato para quem deseja fazer uma transação de um terreno ou casa o quanto antes. Mas será que é realmente seguro? Hoje, […]
Contrato de compra e venda serve de justo título para usucapião ordinária?

Contrato de compra e venda e o sonho de conquistar a posse por meio da usucapião ordinária é o que gera muitas dúvidas. Para você que está em busca de um justo título, ou no português mais simples, a procura de uma forma de provar a boa-fé na posse de um imóvel, saber quais documentos […]
Proprietário pode perder um imóvel abandonado ou mal cuidado por 5 anos?

Sabe aquele imóvel abandonado que você passa na rua e acha um desperdício? A casa é bonita, o terreno é grande, mas infelizmente, está largado ao tempo, sem nenhum cuidado há anos. Você não é a única pessoa que tem esse sentimento, mas além dele, vem algumas dúvidas, será que alguém pode tomar a posse, […]
Usucapião conjugal: quando o abandono gera a posse para o cônjuge?

A usucapião conjugal, mais conhecida como a familiar, está tirando o seu sono? Pois bem, é simples de entender quais são os direitos e deveres de cada um. Mas, a dúvida que mais preocupa é se todo tipo de abandono gera o direito da posse exclusiva do imóvel. Para entender é importante voltar um passo […]
Quem pode fazer declaração de posse de um imóvel? Veja como funciona para áreas de usucapião

Você dorme todos os dias pensando se vale a pena fazer a declaração de posse? Ou existe um medo que te assombra? A falta de conhecimento sobre o assunto, a burocracia, receio de descobrir problemas jurídicos. Tudo isso paralisa uma pessoa quando o assunto é regularizar um imóvel. Tem horas que tudo que queremos é […]
Qual a diferença entre posse precária do imóvel e definitiva?

Você conquistou um bem, seja ele uma casa ou um terreno, mas ainda não consegue provar que ele realmente é seu, ou até mesmo alugou o seu imóvel para alguém e está com medo de perder, por resistência do inquilo para desocupar o bem? Se você está passando por alguma dessas situações, certamente já se […]
O que é posse precária e quais são os riscos?

A posse precária nem sempre vai oferecer vantagens jurídicas para quem a adquiriu. Para entender, vamos entrar em uma pequena situação que acontece com frequência, uma pessoa decide alugar um imóvel para um conhecido de longa data. No começo, tudo parece tranquilo. Fazem um combinado simples, permanecer no imóvel por um período curto, pagando aluguel […]