Família e Sucessões
Holding familiar para imóveis vale a pena? Custos, ITBI e o que o STF decidiu
Holding familiar para imóveis vale a pena? Veja custos, ITBI após a decisão do STF (Tema 1.348), imposto sobre o aluguel e quando não…
— Conhecimento jurídico · Publicação semanal
Análises sobre usucapião, regularização de imóveis, contratos e registros públicos, fundamentadas na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
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Usucapião de imóvel da Caixa não é possível quando o bem está vinculado ao SFH. Veja o que o STJ decidiu, o que fazer…
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