Direito Imobiliário
Contrato de gaveta tem validade? Riscos e como regularizar a compra
Contrato de gaveta tem validade entre as partes, mas não transfere a propriedade. Veja os riscos para comprador e vendedor e como regularizar o imóvel.
— Conhecimento jurídico · Publicação semanal
Análises sobre usucapião, regularização de imóveis, contratos e registros públicos, fundamentadas na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
— Mais recente
Direito Imobiliário
Contrato de gaveta tem validade entre as partes, mas não transfere a propriedade. Veja os riscos para comprador e vendedor e como regularizar o imóvel.
Usucapião
Quem paga aluguel pode usucapir a casa? Em regra, não: veja quando a posse do inquilino muda de natureza, prazos, provas e o que…
Usucapião
Usucapião de terreno vazio: 15 anos de posse, ou 10 com obras produtivas. Veja as modalidades, o que provar e como pedir no cartório.
Incorporação Imobiliária
Distrato de imóvel na planta: a construtora pode reter até 25% do valor pago, ou 50% com patrimônio de afetação. Veja prazos e como…
Família e Sucessões
Cessão de direitos hereditários: a escritura não passa o imóvel ao comprador. Veja como o cessionário entra no inventário, quais riscos assume e como…
Usucapião
Usucapião em São José dos Campos e Taubaté: qual cartório e vara, prazos por modalidade, documentos exigidos e quando a Reurb pode resolver.
Incorporação Imobiliária
Antes de comprar apartamento na planta em Praia Grande, confira o registro da incorporação na matrícula, o prazo de carência e a afetação.
Família e Sucessões
Testamento público em SP: quem pode fazer, documentos, testemunhas, o que muda no inventário e como saber o custo no cartório de notas.
Regularização de Imóveis
Reurb, escritura, usucapião ou regularização da obra: veja qual caminho serve ao seu lote em Caraguatatuba, onde pedir e quais documentos reunir.
Direito Imobiliário
ITBI em Ubatuba: 2% na compra comum e 0,5% sobre a parte financiada pelo SFH. Veja a base de cálculo, o piso do IPTU,…
