Direito Imobiliário
Usucapião urbana em Mogi das Cruzes: requisitos e cartório
O Usucapião Urbano em Mogi das Cruzes, assim como em todo o Brasil, existem requisitos específicos para que seja possível realizar o Usucapião Urbano.…
Publicações
Direito Imobiliário
Advogado para usucapião em Suzano
O advogado para usucapião é o principal responsável por garantir que uma pessoa tenha uma propriedade reconhecida como sua, por meio do usucapião. Sendo…
Direito Imobiliário
Título prenotado: o que significa a prenotação no registro de imóveis
Título prenotado significa que o documento entrou no protocolo do cartório e tem prioridade. Veja o prazo de 20 dias, a nota devolutiva e…
Direito Imobiliário
O que é desapropriação indireta?
Desapropriação indireta é a ocupação de um imóvel particular pelo poder público sem o processo de desapropriação e sem indenização prévia, como quando uma…
Direito Imobiliário
Loteamento: guia completo sobre aprovação, registro, tipos e direitos de quem compra
O que é loteamento pela Lei 6.766/1979, a diferença para desmembramento e condomínio de lotes, como é aprovado e registrado, o que torna um…
Direito Imobiliário
Como calcular indenização por desapropriação?
A indenização por desapropriação deve corresponder ao valor de mercado do imóvel na data da avaliação judicial, somado ao das benfeitorias (art. 26 do…
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Contrato de locação comercial: como fazer e o que proteger
O que muda na locação comercial: renovação do contrato pela ação renovatória, ponto comercial, prazo, garantias, reajuste, obras, cláusula de vigência, luvas e built…
Direito Imobiliário
Como saber se um imóvel está regularizado antes de comprar
A transação imobiliária se concentra na venda ou aluguel de um imóvel. Mas para isso, garantir que o imóvel esteja totalmente regularizado é fundamental…
Direito Imobiliário
Contrato de compra e venda de imóvel: os itens que não podem faltar
As cláusulas essenciais do compromisso de compra e venda de imóvel: identificação, preço e pagamento, sinal, condições, prazos, posse, dívidas, multa, desistência e irretratabilidade.…
Direito Imobiliário
O inquilino tem direito a 30 dias de graça? O que é mito e o que está na lei
A Lei do Inquilinato não dá ao inquilino 30 dias de carência nem de tolerância no atraso. Veja de onde vem a ideia, quais…
