Regularização de Imóveis
Alvará de construção: quando é necessário?
Ter uma obra de acordo com as regulamentações da prefeitura, é importante para garantir que a obra continue. Mas, para essa regularização, é importante…
Publicações
Regularização de Imóveis
Adjudicação compulsória: o que é, quando cabe e como fazer em cartório ou na Justiça
A adjudicação compulsória transfere o imóvel a quem pagou e não recebeu a escritura. Veja os requisitos, a via extrajudicial criada pela Lei 14.382/2022,…
Regularização de Imóveis
O que é escritura pública de um imóvel?
Escritura pública é o documento lavrado por um tabelião de notas que formaliza a compra e venda, a doação ou outro negócio sobre um…
Previdenciário e Trabalhista
Quais as doenças crônicas que dão direito a aposentadoria?
Sabemos que se aposentar é o sonho de muitos trabalhadores. Mas, e aqueles que precisam de se aposentar, para garantir o seu sustento mensal,…
Previdenciário e Trabalhista
O que é aposentadoria compulsória? Saiba quem tem direito
O que é aposentadoria compulsória? Pois bem, quando falamos em se aposentar, diversas dúvidas acabam surgindo, desde quando é necessário, em qual tipo de…
Previdenciário e Trabalhista
Não trabalho de carteira assinada tenho algum direito?
Sabemos que o trabalho informal ou até mesmo sem carteira assinada vem sendo uma oportunidade para quem está em busca de uma renda. Mas,…
Família e Sucessões
Como passar a guarda de um filho para a avó ou outra pessoa
A guarda do filho só passa para a avó, um tio ou outra pessoa por decisão judicial. Veja o passo a passo, os documentos…
Família e Sucessões
Quais são os tipos de guarda de filhos?
O Código Civil prevê dois tipos de guarda: a compartilhada, em que os pais decidem juntos sobre a vida do filho, e a unilateral,…
Direito Imobiliário
O que faz um advogado de direito imobiliário e quando vale a pena procurar um
Entenda o que faz o advogado de direito imobiliário na compra, na regularização e nos conflitos, em quais casos a lei exige advogado e…
Usucapião
Usucapião familiar: o que é, quem tem direito e como funciona o prazo de 2 anos
Usucapião familiar permite ao ex-cônjuge que ficou no imóvel do casal adquirir a parte de quem abandonou o lar em 2 anos. Veja requisitos,…
