Regularização de Imóveis
Imóvel registrado em transcrição: como abrir a matrícula e regularizar
Imóvel registrado em transcrição ganha matrícula no primeiro registro. Veja como abrir, como corrigir a descrição antiga e o que fazer se o dono…
Publicações
Direito Imobiliário
Muro divisório: quem paga, quem conserta e o que fazer com infiltração do vizinho
Muro divisório: a lei presume que é dos dois vizinhos e divide a conta. Veja o que fazer quando a infiltração vem do vizinho…
Direito Imobiliário
Caução no aluguel: quanto o proprietário pode pedir e quando devolver
Caução em dinheiro no aluguel: limite de três aluguéis, depósito em poupança e devolução com rendimentos. Veja o que diz a Lei do Inquilinato…
Usucapião
Usucapião de imóvel hipotecado ou penhorado: é possível e o que acontece com a dívida
Usucapião de imóvel hipotecado ou penhorado é possível. Veja o que o STJ decidiu sobre a dívida do antigo dono e como os ônus…
Usucapião
Usucapião em Mauá: cartório, fórum e o que muda na cidade
Usucapião em Mauá: como pedir no Registro de Imóveis ou no Foro de Mauá, os prazos de cada modalidade e quando a Reurb da…
Regularização de Imóveis
Duas casas no mesmo terreno: como ter uma matrícula para cada uma
Duas casas no mesmo terreno podem ganhar matrícula própria por desmembramento, condomínio de casas, laje ou usucapião. Veja quando usar cada caminho.
Usucapião
Interrupção do prazo de usucapião: o que zera e o que não zera a contagem
Interrupção do prazo de usucapião: veja o que zera a contagem da posse, o que só suspende o prazo e por que notificação e…
Incorporação Imobiliária
Vaga de garagem em prédio novo: tipos, escritura e venda para quem não mora no condomínio
Vaga de garagem em prédio novo: autônoma, acessória ou de uso comum, quando tem escritura própria e se pode ser vendida ou alugada a…
Incorporação Imobiliária
Convenção de condomínio em prédio novo: quem elabora, o que pode prever e como mudar
Convenção de condomínio em prédio novo: quem redige, o que pode prever, quando vale sem registro e como alterar com 2/3 dos votos dos…
Família e Sucessões
Direito real de habitação: o viúvo pode continuar morando no imóvel do casal?
Direito real de habitação: o viúvo ou companheiro pode seguir morando no imóvel da família sem pagar aluguel aos herdeiros. Veja requisitos e limites.
