Direito Imobiliário
Árvore do vizinho: galhos, raízes e frutos que invadem o seu terreno
Árvore do vizinho invadindo o seu terreno? Veja o que o Código Civil permite cortar, de quem são os frutos caídos e quem paga…
Publicações
Direito Imobiliário
Locação por temporada: prazo de 90 dias, pagamento antecipado e o que diz a Lei do Inquilinato
Locação por temporada: até 90 dias, aluguel pago adiantado e garantia permitida. Veja o que diz a Lei do Inquilinato e o risco de…
Usucapião
Planta e memorial descritivo na usucapião: o que o engenheiro precisa entregar
Planta e memorial descritivo na usucapião: o que o engenheiro deve entregar, quem assina, a ART ou o RRT e quando o imóvel rural…
Usucapião
Testemunhas na usucapião: quem pode ser, quantas levar e o que vão perguntar
Testemunhas na usucapião: quem a lei impede (parentes, amigo íntimo, interessados), quantas levar, como é a audiência e o que juiz e tabelião perguntam.
Usucapião
Usucapião extrajudicial negada no cartório: o que fazer depois da nota de exigência
Usucapião extrajudicial negada no cartório: veja como cumprir a nota de exigência, pedir reconsideração, suscitar dúvida ou levar o pedido ao juiz.
Usucapião
Usucapião em Itaquaquecetuba: cartório, fórum e o que muda na cidade
Usucapião em Itaquaquecetuba: onde pedir no cartório ou no Foro local, prazos de cada modalidade, registros antigos em Mogi e quando a Reurb resolve.
Usucapião
Usucapião em Diadema: cartório, fórum e o que muda na cidade
Usucapião em Diadema: quando pedir no Registro de Imóveis ou no Foro de Diadema, os prazos de cada modalidade e o papel do programa…
Incorporação Imobiliária
Memorial de incorporação: o que verificar antes de comprar imóvel na planta
Memorial de incorporação: veja como consultar o registro na matrícula e quais documentos conferir antes de assinar a compra de imóvel na planta.
Família e Sucessões
Imóvel herdado com dívida de IPTU: quem paga e o que acontece no inventário
Imóvel herdado com dívida de IPTU: a herança paga primeiro, e o herdeiro só responde até o valor que recebeu. Veja como a dívida…
Família e Sucessões
Imóvel financiado no divórcio: como fica a partilha das parcelas pagas e da dívida
Imóvel financiado no divórcio: o que se partilha (entrada e parcelas pagas), quem responde pela dívida, aluguel entre ex-cônjuges e divórcio em cartório.
