Família e Sucessões
Sobrepartilha: o que fazer com o bem que ficou fora do inventário
Sobrepartilha é o caminho para dividir o bem que ficou fora do inventário. Veja quando cabe, como fazer no cartório ou na Justiça e…
Publicações
Regularização de Imóveis
Regularização de imóvel em Caçapava: prefeitura, cartório e usucapião
Regularização de imóvel em Caçapava: o papel da prefeitura e do cartório, habite-se, averbação, contrato de gaveta, inventário, imóvel rural e usucapião.
Regularização de Imóveis
Unificação de matrículas: como juntar dois terrenos em um só
Unificação de matrículas: veja quando dois terrenos vizinhos podem virar uma só matrícula, os requisitos da Lei 6.015/1973, documentos e passo a passo.
Direito Imobiliário
Vício oculto em imóvel usado: prazo para reclamar e o que pedir ao vendedor
Vício oculto em imóvel usado: o comprador tem, em regra, um ano para pedir o desfazimento ou abatimento do preço. Veja prazos, provas e…
Direito Imobiliário
Sinal de compra de imóvel (arras): quando se perde e quando se devolve
Sinal de compra de imóvel: quem desiste perde o valor ou devolve em dobro. Veja os arts. 417 a 420 do Código Civil e…
Usucapião
Usucapião em Bertioga: cartório, vara e terreno de marinha
Usucapião em Bertioga: qual cartório e qual vara recebem o pedido, o que muda em terreno de marinha e em área de parque, e…
Direito Imobiliário
Direito de preferência do inquilino: quando o locatário pode comprar o imóvel alugado
O inquilino tem preferência para comprar o imóvel alugado e 30 dias para aceitar. Veja o que a notificação deve ter e o que…
Usucapião
Usucapião em Campinas: qual vara, qual cartório e o que muda na cidade
Em Campinas, a usucapião vai às Varas Cíveis e ao Registro de Imóveis do endereço. Veja o que muda com Viracopos, a APA, os…
Incorporação Imobiliária
Multipropriedade: o que é, como funciona e como desistir do contrato
Multipropriedade é a divisão de um imóvel em frações de tempo, com matrícula própria. Veja direitos, taxa de manutenção e como desistir do contrato.
Regularização de Imóveis
Escritura de imóvel online: como fazer pela internet, o que precisa e quanto custa
A escritura de imóvel pode ser feita online, por videoconferência com o tabelião no e-Notariado. Veja qual cartório escolher, o que precisa e quanto…
