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Artigos do escritório sobre imóveis, com base na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
Direito Imobiliário
Dá para vender imóvel financiado, mas o banco precisa participar. Veja a quitação pelo comprador, a transferência da dívida e os riscos do contrato…
Usucapião
Na capital, a ação de usucapião corre na Vara de Registros Públicos. Veja qual dos 18 cartórios de imóveis atende seu endereço e quanto…
Incorporação Imobiliária
Entenda o que é incorporação imobiliária, quem pode ser incorporador, o passo a passo do registro do memorial e o que muda para quem…
Usucapião
Sim, é possível, conseguir usucapião de imóvel arrematado em leilão, mas para isso, é importante entender quem está pedindo, qual é a relação dessa…
Usucapião
Não, a contestação em usucapião não interrompe o prazo do processo em nenhuma parte do território nacional. Para entender o que pode interromper de…
Usucapião
Sim, é possível conseguir a posse por meio do usucapião de servidão, mas para isso, é necessário seguir alguns requisitos. Confira a seguir alguns…
Usucapião
Para entender se é preciso usucapião ou retificação para área de terreno maior do que consta na matrícula, é necessário entender onde está o…
Usucapião
Sim, em caso de divisão de terreno entre famílias, pode existir a usucapião quando a propriedade não tem escritura. Mas, é importante comentar que…
Usucapião
Sim, quem tem cessão de direitos possessórios pode entrar com pedido de usucapião. Mas, para isso, é necessário cumprir alguns requisitos. Se você quer…
Usucapião
Sim, um terreno vazio pode ter usucapião, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Mas, para entender de fato quais são os seus direitos, é…
