Usucapião
Como saber se um imóvel está penhorado e se ele ainda pode ser usucapido
Para saber se um imóvel está penhorado, peça a certidão de matrícula atualizada no Registro de Imóveis. A penhora registrada aparece ali, com o…
Publicações
Regularização de Imóveis
Tenho escritura, mas não registrei: posso vender o imóvel?
Quem tem escritura sem registro ainda não é o dono: a propriedade só se transfere com o registro. Veja os caminhos para vender nessa…
Usucapião
Como calcular o prazo para usucapião em diferentes tipos de propriedade?
O prazo da usucapião depende da modalidade. Na extraordinária, são 15 anos, que caem para 10 se o possuidor mora no imóvel ou fez…
Direito Imobiliário
Quais são os direitos de quem paga IPTU?
Quem paga IPTU pode acabar confundindo algumas obrigações relacionadas ao imóvel com direitos de propriedade. Um exemplo é acreditar que o simples pagamento do…
Regularização de Imóveis
Qual o papel da matrícula do imóvel durante a regularização?
A matrícula é a ficha do imóvel no Registro de Imóveis. Ela descreve o terreno, com área, medidas e confrontações, e registra em ordem…
Usucapião
O que é fração ideal de um imóvel? É possível reconhecer usucapião familiar nessa situação?
Fração ideal é a parte que cada coproprietário tem de um imóvel que pertence a mais de uma pessoa, expressa em porcentagem ou fração,…
Regularização de Imóveis
O que entra e o que não entra no inventário: imóveis, posse, seguro de vida e previdência
Veja quais bens e direitos entram no inventário, o que fica de fora, como seguro de vida, previdência privada, FGTS e meação são tratados…
Regularização de Imóveis
Tenho anuência do antigo proprietário: isso garante a posse do imóvel?
A anuência do antigo proprietário, sozinha, não garante a posse nem transfere a propriedade. Ela prova que o dono concordava com a ocupação, e…
Direito Imobiliário
Golpes envolvendo imóveis: como se prevenir ao comprar, vender ou alugar
Os golpes mais comuns com imóveis são o anúncio falso de venda ou aluguel, em que alguém pede um sinal por Pix por um…
Regularização de Imóveis
Prazo para fazer inventário: multa, riscos e o que acontece se a família não fizer
O inventário deve ser aberto em até dois meses da morte. Veja a multa do ITCMD em São Paulo, o que acontece com o…
