Direito Imobiliário
Como calcular indenização por desapropriação?
A indenização por desapropriação deve corresponder ao valor de mercado do imóvel na data da avaliação judicial, somado ao das benfeitorias (art. 26 do…
— Conhecimento jurídico · Publicação semanal
Análises sobre usucapião, regularização de imóveis, contratos e registros públicos, fundamentadas na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
Direito Imobiliário
A indenização por desapropriação deve corresponder ao valor de mercado do imóvel na data da avaliação judicial, somado ao das benfeitorias (art. 26 do…
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O que muda na locação comercial: renovação do contrato pela ação renovatória, ponto comercial, prazo, garantias, reajuste, obras, cláusula de vigência, luvas e built…
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Desapropriação é a retirada da propriedade de um bem particular pelo poder público, por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, mediante indenização…
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A transação imobiliária se concentra na venda ou aluguel de um imóvel. Mas para isso, garantir que o imóvel esteja totalmente regularizado é fundamental…
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Um herdeiro não quer vender o imóvel da herança. Veja o que ele pode e o que não pode impedir antes e depois da…
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Terreno sem escritura pode estar em situações bem diferentes: com matrícula em nome de outro, sem matrícula, em loteamento irregular ou em área pública.…
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