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Benfeitorias no imóvel alugado: o inquilino tem direito a indenização?
Benfeitorias no imóvel alugado: veja quando o inquilino tem direito a indenização e retenção, o que a cláusula de renúncia alcança e como provar…
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Exoneração de fiança: o fiador pode sair do contrato de aluguel?
Exoneração de fiança no aluguel: veja quando o fiador pode sair, como notificar o locador e por quanto tempo ainda responde pela dívida do…
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Vício oculto em imóvel usado: prazo para reclamar e o que pedir ao vendedor
Vício oculto em imóvel usado: o comprador tem, em regra, um ano para pedir o desfazimento ou abatimento do preço. Veja prazos, provas e…
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Sinal de compra de imóvel (arras): quando se perde e quando se devolve
Sinal de compra de imóvel: quem desiste perde o valor ou devolve em dobro. Veja os arts. 417 a 420 do Código Civil e…
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Direito de preferência do inquilino: quando o locatário pode comprar o imóvel alugado
O inquilino tem preferência para comprar o imóvel alugado e 30 dias para aceitar. Veja o que a notificação deve ter e o que…
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Como vender imóvel financiado: quitação, transferência da dívida e contrato de gaveta
Dá para vender imóvel financiado, mas o banco precisa participar. Veja a quitação pelo comprador, a transferência da dívida e os riscos do contrato…
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Quais são os direitos de quem paga IPTU?
Quem paga IPTU pode acabar confundindo algumas obrigações relacionadas ao imóvel com direitos de propriedade. Um exemplo é acreditar que o simples pagamento do…
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Golpes envolvendo imóveis: como se prevenir ao comprar, vender ou alugar
Os golpes mais comuns com imóveis são o anúncio falso de venda ou aluguel, em que alguém pede um sinal por Pix por um…
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Modelo de contrato de compra e venda de imóvel: por que o modelo pronto é arriscado
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O que é posse precária e quais são os riscos?
A posse precária nem sempre vai oferecer vantagens jurídicas para quem a adquiriu. Para entender, vamos entrar em uma pequena situação que acontece com…
