Usucapião
Interrupção do prazo de usucapião: o que zera e o que não zera a contagem
Interrupção do prazo de usucapião: veja o que zera a contagem da posse, o que só suspende o prazo e por que notificação e…
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Família e Sucessões
Direito real de habitação: o viúvo pode continuar morando no imóvel do casal?
Direito real de habitação: o viúvo ou companheiro pode seguir morando no imóvel da família sem pagar aluguel aos herdeiros. Veja requisitos e limites.
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Colação de bens: o que acontece com a doação feita a um filho quando os pais morrem
Colação de bens: o filho que recebeu doação dos pais deve informá-la no inventário. Veja quando há dispensa, por qual valor o bem entra…
Regularização de Imóveis
Regularização de imóvel em Ilhabela: cartório, prefeitura e Parque Estadual
Regularização de imóvel em Ilhabela: matrícula em São Sebastião, aprovação na prefeitura, Parque Estadual, terreno de marinha e usucapião. Entenda.
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Cancelar hipoteca antiga na matrícula: como liberar o imóvel
Para cancelar hipoteca antiga, leve ao cartório a quitação do credor, peça a perempção após 30 anos ou obtenha sentença. Veja documentos e passo…
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Ação revisional de aluguel: quando pedir e como o juiz fixa o novo valor
Ação revisional de aluguel: quando locador ou inquilino podem pedir, o prazo de três anos, o aluguel provisório e como o juiz fixa o…
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Denúncia vazia: quando o dono pode retomar o imóvel alugado sem dar motivo
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Usucapião
Ata notarial para usucapião extrajudicial: o que é, o que deve conter e quanto custa
Ata notarial para usucapião: o que o tabelião deve registrar, qual cartório pode lavrar, como provar a posse e como se calcula o custo…
Usucapião
Usucapião em Santo André: cartório, fórum e o que muda na cidade
Usucapião em Santo André: como funciona no Registro de Imóveis e no Fórum, os prazos de cada modalidade e o que Billings e Paranapiacaba…
Família e Sucessões
Renúncia de herança: como fazer, prazo e para quem vai a parte
Renúncia de herança: como fazer por escritura ou termo judicial, até quando é possível, quando há ITCMD e para quem vai a parte de…
