Família e Sucessões
Inventário extrajudicial com menor: o que mudou e como fazer em SP
Inventário extrajudicial com menor é possível desde a Resolução CNJ 571/2024. Veja os requisitos, o papel do Ministério Público e como fazer em SP.
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Regularização de imóvel em São Bernardo do Campo: prefeitura, cartório e área de mananciais
Regularização de imóvel em São Bernardo do Campo: o papel da Prefeitura, do cartório e das regras da Billings, com Reurb, usucapião e contrato…
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Adjudicação compulsória em cartório: como regularizar o imóvel quitado sem processo
Adjudicação compulsória extrajudicial: veja como transferir no cartório o imóvel quitado quando o vendedor não assina a escritura, com documentos e etapas.
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Benfeitorias no imóvel alugado: o inquilino tem direito a indenização?
Benfeitorias no imóvel alugado: veja quando o inquilino tem direito a indenização e retenção, o que a cláusula de renúncia alcança e como provar…
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Exoneração de fiança: o fiador pode sair do contrato de aluguel?
Exoneração de fiança no aluguel: veja quando o fiador pode sair, como notificar o locador e por quanto tempo ainda responde pela dívida do…
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Usucapião especial urbana: os 5 anos, o limite de 250 m² e quem pode pedir
Usucapião especial urbana: como contam os 5 anos, como se mede o limite de 250 m², quem pode pedir e quando outra modalidade é…
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Usucapião em Jacareí: cartório, fórum e o que muda na cidade
Usucapião em Jacareí: como funciona no cartório e no Fórum, os prazos de cada modalidade e o que várzea, zona rural e Reurb mudam…
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Imóvel comprado antes do casamento entra na partilha? O que diz cada regime
Imóvel comprado antes do casamento entra na partilha? Veja o que diz cada regime de bens e o que muda com financiamento, construção e…
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Sobrepartilha: o que fazer com o bem que ficou fora do inventário
Sobrepartilha é o caminho para dividir o bem que ficou fora do inventário. Veja quando cabe, como fazer no cartório ou na Justiça e…
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Regularização de imóvel em Caçapava: prefeitura, cartório e usucapião
Regularização de imóvel em Caçapava: o papel da prefeitura e do cartório, habite-se, averbação, contrato de gaveta, inventário, imóvel rural e usucapião.
