Direito Imobiliário
Vício oculto em imóvel usado: prazo para reclamar e o que pedir ao vendedor
Vício oculto em imóvel usado: o comprador tem, em regra, um ano para pedir o desfazimento ou abatimento do preço. Veja prazos, provas e…
Publicações
Direito Imobiliário
Sinal de compra de imóvel (arras): quando se perde e quando se devolve
Sinal de compra de imóvel: quem desiste perde o valor ou devolve em dobro. Veja os arts. 417 a 420 do Código Civil e…
Usucapião
Usucapião coletiva: como funciona para vários moradores de uma mesma área
Usucapião coletiva: requisitos do Estatuto da Cidade, a conta dos 250 m² por morador, o papel da associação de moradores e a comparação com…
Usucapião
Usucapião em Bertioga: cartório, vara e terreno de marinha
Usucapião em Bertioga: qual cartório e qual vara recebem o pedido, o que muda em terreno de marinha e em área de parque, e…
Direito Imobiliário
Direito de preferência do inquilino: quando o locatário pode comprar o imóvel alugado
O inquilino tem preferência para comprar o imóvel alugado e 30 dias para aceitar. Veja o que a notificação deve ter e o que…
Usucapião
Usucapião em Campinas: qual vara, qual cartório e o que muda na cidade
Em Campinas, a usucapião vai às Varas Cíveis e ao Registro de Imóveis do endereço. Veja o que muda com Viracopos, a APA, os…
Regularização de Imóveis
Escritura de imóvel online: como fazer pela internet, o que precisa e quanto custa
A escritura de imóvel pode ser feita online, por videoconferência com o tabelião no e-Notariado. Veja qual cartório escolher, o que precisa e quanto…
Família e Sucessões
Inventário negativo: o que é, quando é necessário e como fazer em cartório
Inventário negativo é a escritura que declara que o falecido não deixou bens. Veja quando ele é necessário, os documentos, o custo em SP…
Direito Imobiliário
Como vender imóvel financiado: quitação, transferência da dívida e contrato de gaveta
Dá para vender imóvel financiado, mas o banco precisa participar. Veja a quitação pelo comprador, a transferência da dívida e os riscos do contrato…
Usucapião
Usucapião em São Paulo capital: qual cartório, qual vara e quanto tempo leva
Na capital, a ação de usucapião corre na Vara de Registros Públicos. Veja qual dos 18 cartórios de imóveis atende seu endereço e quanto…
