Usucapião
Usucapião de imóvel arrematado em leilão na Ilhabela, é possível?
Sim, é possível, conseguir usucapião de imóvel arrematado em leilão, mas para isso, é importante entender quem está pedindo, qual é a relação dessa…
Publicações
Usucapião
Contestação na usucapião interrompe o prazo? O que diz o STJ
Não, a contestação em usucapião não interrompe o prazo do processo em nenhuma parte do território nacional. Para entender o que pode interromper de…
Usucapião
Usucapião de servidão: é possível adquirir direito de passagem?
Sim, é possível conseguir a posse por meio do usucapião de servidão, mas para isso, é necessário seguir alguns requisitos. Confira a seguir alguns…
Usucapião
Área de terreno é maior do que consta na matrícula: preciso de usucapião ou retificação?
Para entender se é preciso usucapião ou retificação para área de terreno maior do que consta na matrícula, é necessário entender onde está o…
Usucapião
Divisão de terreno entre famílias sem escritura, cada uma pode fazer usucapião?
Sim, em caso de divisão de terreno entre famílias, pode existir a usucapião quando a propriedade não tem escritura. Mas, é importante comentar que…
Usucapião
Tenho a cessão de direitos possessórios, posso fazer usucapião?
Sim, quem tem cessão de direitos possessórios pode entrar com pedido de usucapião. Mas, para isso, é necessário cumprir alguns requisitos. Se você quer…
Usucapião
Terreno vazio pode ter usucapião? Como comprovar a posse?
Sim, um terreno vazio pode ter usucapião, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Mas, para entender de fato quais são os seus direitos, é…
Usucapião
Como saber se um imóvel está penhorado e se ele ainda pode ser usucapido
Para saber se um imóvel está penhorado, peça a certidão de matrícula atualizada no Registro de Imóveis. A penhora registrada aparece ali, com o…
Regularização de Imóveis
Tenho escritura, mas não registrei: posso vender o imóvel?
Quem tem escritura sem registro ainda não é o dono: a propriedade só se transfere com o registro. Veja os caminhos para vender nessa…
Regularização de Imóveis
Pago IPTU, mas não tenho escritura: como regularizar?
Pagar IPTU não torna ninguém dono do imóvel. O imposto pode ser cobrado do proprietário, do titular do domínio útil ou do possuidor que…
