Usucapião
Como calcular o prazo para usucapião em diferentes tipos de propriedade?
O prazo da usucapião depende da modalidade. Na extraordinária, são 15 anos, que caem para 10 se o possuidor mora no imóvel ou fez…
Publicações
Regularização de Imóveis
Passo a passo para regularizar a escritura de uma casa própria
Para regularizar a escritura de uma casa, o primeiro passo é pedir a certidão de matrícula atualizada e descobrir qual é o problema: falta…
Direito Imobiliário
Quais são os direitos de quem paga IPTU?
Quem paga IPTU pode acabar confundindo algumas obrigações relacionadas ao imóvel com direitos de propriedade. Um exemplo é acreditar que o simples pagamento do…
Regularização de Imóveis
Qual o papel da matrícula do imóvel durante a regularização?
A matrícula é a ficha do imóvel no Registro de Imóveis. Ela descreve o terreno, com área, medidas e confrontações, e registra em ordem…
Usucapião
O que é fração ideal de um imóvel? É possível reconhecer usucapião familiar nessa situação?
Fração ideal é a parte que cada coproprietário tem de um imóvel que pertence a mais de uma pessoa, expressa em porcentagem ou fração,…
Regularização de Imóveis
O que entra e o que não entra no inventário: imóveis, posse, seguro de vida e previdência
Veja quais bens e direitos entram no inventário, o que fica de fora, como seguro de vida, previdência privada, FGTS e meação são tratados…
Regularização de Imóveis
Tenho anuência do antigo proprietário: isso garante a posse do imóvel?
A anuência do antigo proprietário, sozinha, não garante a posse nem transfere a propriedade. Ela prova que o dono concordava com a ocupação, e…
Direito Imobiliário
Golpes envolvendo imóveis: como se prevenir ao comprar, vender ou alugar
Os golpes mais comuns com imóveis são o anúncio falso de venda ou aluguel, em que alguém pede um sinal por Pix por um…
Regularização de Imóveis
Prazo para fazer inventário: multa, riscos e o que acontece se a família não fizer
O inventário deve ser aberto em até dois meses da morte. Veja a multa do ITCMD em São Paulo, o que acontece com o…
Usucapião
Uma pessoa pode solicitar mais de um tipo de usucapião para o mesmo imóvel?
Não. O mesmo imóvel não pode ter dois pedidos de usucapião baseados na mesma posse, porque o pedido é um só, a declaração de…
