Usucapião
Modelo de ação de usucapião: pode influenciar no resultado do pedido?
Um modelo de ação de usucapião ajuda a entender a estrutura de uma petição, mas não define o resultado. O juiz decide com base…
Publicações
Usucapião
Como dar entrada em ação de usucapião: o passo a passo do processo judicial
Veja como funciona a ação de usucapião na Justiça: quando ela é o caminho certo, o que vai na petição inicial, quem é citado,…
Regularização de Imóveis
REURB no Litoral Norte: como funciona a regularização fundiária?
A Reurb é a regularização fundiária de núcleos urbanos informais prevista na Lei 13.465/2017. Ela é conduzida pela prefeitura e termina com o registro…
Regularização de Imóveis
Inventário de imóvel e regularização de herança no Litoral Norte
Para regularizar um imóvel herdado, o primeiro passo é o inventário. Só depois dele, com a escritura de partilha ou o formal de partilha…
Usucapião
Quanto custa uma usucapião: o que entra na conta, em cartório e na Justiça
Entenda os custos da usucapião: honorários, planta e memorial, ata notarial, emolumentos do cartório, certidões e custas judiciais. Veja por que não há ITBI…
Regularização de Imóveis
Terreno de marinha no Litoral Norte: o que todo ocupante precisa saber
O terreno de marinha no Litoral Norte sempre vem acompanhado de dúvidas e questionamentos, é o medo de ser um local ilegal, existe o…
Regularização de Imóveis
Como regularizar imóvel em loteamento antigo no Litoral Norte?
Imóvel em loteamento antigo pode ser regularizado, e o caminho depende do que falta. Se o loteamento foi registrado e só o seu lote…
Usucapião
Usucapião extrajudicial em cartório no Litoral Norte de SP
A usucapião extrajudicial é feita diretamente no Registro de Imóveis da comarca onde fica o imóvel, sem processo judicial (art. 216-A da Lei 6.015/1973).…
Usucapião
Advogado de Usucapião no Litoral Norte de São Paulo
No Litoral Norte, a usucapião costuma esbarrar em questões próprias da região, como terrenos de marinha, áreas de preservação ambiental, loteamentos antigos sem registro…
Usucapião
Quem paga os custos do processo de usucapião?
Os custos do processo de usucapião nem sempre são baixos e geram inúmeras dúvidas sobre quem deve pagar todo esse valor. Além de ser…
