Usucapião
Contrato de compra e venda serve de justo título para usucapião ordinária?
O contrato de compra e venda, mesmo particular e sem registro, pode servir de justo título na usucapião ordinária, com prazo de 10 anos.…
Publicações
Direito Imobiliário
O que é posse precária e quais são os riscos?
A posse precária nem sempre vai oferecer vantagens jurídicas para quem a adquiriu. Para entender, vamos entrar em uma pequena situação que acontece com…
Usucapião
Usucapião em ilha costeira é permitido?
A ilha costeira é um tipo de território que desperta muitas dúvidas quando o assunto é regularização de imóveis, principalmente em cidades do litoral…
Usucapião
As testemunhas não se manifestaram: ainda consigo a usucapião?
As testemunhas costumam ser um dos pontos que mais geram preocupação em processos de usucapião. Elas ajudam a comprovar fatos importantes, como o tempo…
Usucapião
Como as leis ambientais em Ilhabela afetam a usucapião?
As leis ambientais exercem um papel decisivo na regularização de imóveis em cidades como Ilhabela, em que grande parte do território está inserido em…
Regularização de Imóveis
É permitido usucapião em área de preservação permanente?
As áreas de preservação permanente desempenham um papel essencial na proteção do meio ambiente e na segurança das cidades, especialmente em municípios litorâneos como…
Usucapião
Ocupação de imóvel gera usucapião?
A ocupação de um imóvel é uma situação muito comum em todo o país, especialmente em áreas onde famílias passam anos morando, cuidando do…
Direito Imobiliário
Dá para fazer inventário sem advogado? O que diz a lei e quais são as alternativas
A lei exige advogado no inventário judicial e no extrajudicial. Veja por quê, como um só advogado pode atender todos os herdeiros, quando a…
Regularização de Imóveis
Como tirar a matrícula atualizada do imóvel pela internet
Para tirar a certidão de matrícula atualizada pela internet, acesse o portal oficial dos cartórios de registro de imóveis, registradores.onr.org.br, escolha o estado, a…
Regularização de Imóveis
Como passar o imóvel de quem faleceu para o nome dos herdeiros
O dono do imóvel faleceu e a família quer a matrícula em nome dos herdeiros. Veja o caminho do inventário ao registro, como obter…
