Direito Imobiliário
Direito de preferência do inquilino: quando o locatário pode comprar o imóvel alugado
O inquilino tem preferência para comprar o imóvel alugado e 30 dias para aceitar. Veja o que a notificação deve ter e o que…
Publicações
Direito Imobiliário
Como vender imóvel financiado: quitação, transferência da dívida e contrato de gaveta
Dá para vender imóvel financiado, mas o banco precisa participar. Veja a quitação pelo comprador, a transferência da dívida e os riscos do contrato…
Direito Imobiliário
Qual o prazo para anular a venda de um imóvel? Os prazos de cada caso
Os prazos para pedir a anulação da compra e venda de imóvel: dois anos para venda sem autorização do cônjuge ou de pai para…
Regularização de Imóveis
Escritura e registro: qual a diferença e por que só a escritura não basta
Escritura é o contrato feito no tabelionato; registro é o ato no Registro de Imóveis que transfere a propriedade. Veja por que quem não…
Regularização de Imóveis
Qual é o prazo para registrar a escritura de compra e venda?
A lei não fixa prazo máximo para levar a escritura a registro, mas a demora tem riscos e custos. Veja os prazos que existem…
Direito Imobiliário
O que você precisa saber sobre o contrato de gaveta antes de uma negociação?
O contrato de gaveta é aquele famoso documento que define como foi realizada uma transação, com informações detalhadas sobre condições de venda, formato de…
Usucapião
Sou inquilino há 20 anos, posso pedir usucapião?
O ato de alugar, ou seja, ter um inquilino se tornou comum no Brasil, seja nas grandes cidades ou até mesmo nos bairros. No…
Direito Imobiliário
Contrato de compra e venda de imóvel: os itens que não podem faltar
As cláusulas essenciais do compromisso de compra e venda de imóvel: identificação, preço e pagamento, sinal, condições, prazos, posse, dívidas, multa, desistência e irretratabilidade.…
Direito Imobiliário
O inquilino tem direito a 30 dias de graça? O que é mito e o que está na lei
A Lei do Inquilinato não dá ao inquilino 30 dias de carência nem de tolerância no atraso. Veja de onde vem a ideia, quais…
