Direito Imobiliário
Como saber se um imóvel está regularizado antes de comprar
A transação imobiliária se concentra na venda ou aluguel de um imóvel. Mas para isso, garantir que o imóvel esteja totalmente regularizado é fundamental…
Publicações
Família e Sucessões
Um herdeiro pode impedir a venda do imóvel? O que a lei permite e como destravar
Um herdeiro não quer vender o imóvel da herança. Veja o que ele pode e o que não pode impedir antes e depois da…
Regularização de Imóveis
Como regularizar um terreno que não tem escritura
Terreno sem escritura pode estar em situações bem diferentes: com matrícula em nome de outro, sem matrícula, em loteamento irregular ou em área pública.…
Direito Imobiliário
Contrato de compra e venda de imóvel: os itens que não podem faltar
As cláusulas essenciais do compromisso de compra e venda de imóvel: identificação, preço e pagamento, sinal, condições, prazos, posse, dívidas, multa, desistência e irretratabilidade.…
Regularização de Imóveis
Imóveis comerciais: Como regularizar?
Os imóveis comerciais são importantes. Afinal, é por meio deles que temos os comércios, empresas e muito mais. Por isso, ter um imóvel regularizado…
Regularização de Imóveis
Como regularizar um imóvel comprado com contrato de compra e venda
Comprou com contrato particular e o imóvel não está no seu nome? Veja o passo a passo: escritura com o vendedor, adjudicação compulsória, cadeia…
Família e Sucessões
Inventário de imóvel não regularizado: como partilhar casa sem escritura, sem registro ou com construção irregular
O falecido deixou um imóvel só com contrato, só com posse ou com a construção não averbada? Veja como esses direitos entram no inventário,…
Regularização de Imóveis
Como regularizar um imóvel já construído: habite-se, averbação e obra sem alvará
A casa existe, mas não aparece na matrícula? Veja como regularizar a construção: aprovação na prefeitura, habite-se, regularização da obra na Receita Federal e…
Direito Imobiliário
O inquilino tem direito a 30 dias de graça? O que é mito e o que está na lei
A Lei do Inquilinato não dá ao inquilino 30 dias de carência nem de tolerância no atraso. Veja de onde vem a ideia, quais…
Direito Imobiliário
Contrato de locação de imóvel: guia completo para proprietário e inquilino
Como funciona a locação de imóvel pela Lei do Inquilinato: contrato, prazo, garantias, reajuste, despesas, vistoria, multa, preferência na venda, despejo e devolução das…
