Usucapião
Interrupção do prazo de usucapião: o que zera e o que não zera a contagem
Interrupção do prazo de usucapião: veja o que zera a contagem da posse, o que só suspende o prazo e por que notificação e…
Publicações
Incorporação Imobiliária
Vaga de garagem em prédio novo: tipos, escritura e venda para quem não mora no condomínio
Vaga de garagem em prédio novo: autônoma, acessória ou de uso comum, quando tem escritura própria e se pode ser vendida ou alugada a…
Incorporação Imobiliária
Convenção de condomínio em prédio novo: quem elabora, o que pode prever e como mudar
Convenção de condomínio em prédio novo: quem redige, o que pode prever, quando vale sem registro e como alterar com 2/3 dos votos dos…
Regularização de Imóveis
Regularização de imóvel em Ilhabela: cartório, prefeitura e Parque Estadual
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Cancelar hipoteca antiga na matrícula: como liberar o imóvel
Para cancelar hipoteca antiga, leve ao cartório a quitação do credor, peça a perempção após 30 anos ou obtenha sentença. Veja documentos e passo…
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Ação revisional de aluguel: quando pedir e como o juiz fixa o novo valor
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Denúncia vazia: quando o dono pode retomar o imóvel alugado sem dar motivo
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Ata notarial para usucapião extrajudicial: o que é, o que deve conter e quanto custa
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Usucapião
Usucapião em Santo André: cartório, fórum e o que muda na cidade
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Incorporação Imobiliária
Comissão de corretagem na planta: quem paga e quando dá para pedir de volta
Comissão de corretagem na planta pode ser cobrada do comprador se for informada antes, com destaque. Veja o que diz o STJ e quando…
