Direito Imobiliário
O que pode anular a venda de um imóvel? As causas mais comuns e como se proteger
Venda feita sem a assinatura do cônjuge, venda de pai para filho sem a concordância dos irmãos, erro, dolo, fraude contra credores e venda…
Publicações
Usucapião
Quais imóveis não podem ser usucapidos?
A ideia de que um imóvel pode ser usucapido representa, para muitas pessoas, a chance de transformar anos de cuidado, moradia e esforço em…
Direito Imobiliário
Como comprar imóvel com segurança: guia completo, da pesquisa ao registro
O passo a passo para comprar imóvel sem surpresas: matrícula, certidões do vendedor, contrato, sinal, escritura, ITBI e registro. Veja o que conferir em…
Regularização de Imóveis
Escritura e registro: qual a diferença e por que só a escritura não basta
Escritura é o contrato feito no tabelionato; registro é o ato no Registro de Imóveis que transfere a propriedade. Veja por que quem não…
Direito Imobiliário
Pagamento de IPTU não comprova posse?
O pagamento de IPTU, sozinho, não comprova a posse. Ele mostra que alguém assumiu o imposto, e o carnê pode até continuar em nome…
Usucapião
Usufruto: o que é, como funciona e se o usufrutuário pode pedir usucapião
Entenda o usufruto de imóveis: direitos do usufrutuário e do nu-proprietário, como ele é criado e extinto, e por que, em regra, o usufrutuário…
Usucapião
Regras para regularizar um imóvel por usucapião
Para regularizar um imóvel por usucapião, a lei exige posse contínua, sem oposição e com intenção de dono, pelo prazo da modalidade escolhida, que…
Usucapião
Como saber se uma casa à venda no Litoral Norte é de posse ou de usucapião
Casas à venda em litoral Norte despertam desejo imediato. A proximidade do mar, a valorização constante e a ideia de qualidade de vida fazem…
Direito Imobiliário
Herdeiro que mora sozinho no imóvel da herança: pode ficar com o bem? Precisa pagar aluguel?
Um herdeiro mora no imóvel e os outros não recebem nada. Veja quando ele deve pagar aluguel aos demais, quando o viúvo pode continuar…
Direito Imobiliário
Como saber se vale a pena comprar terrenos na praia?
Terrenos na praia costumam despertar um misto de encantamento e dúvida. De um lado, existe o sonho: construir uma casa de veraneio, investir para…
