Usucapião
Como as leis ambientais em Ilhabela afetam a usucapião?
As leis ambientais exercem um papel decisivo na regularização de imóveis em cidades como Ilhabela, em que grande parte do território está inserido em…
Publicações
Usucapião
Ocupação de imóvel gera usucapião?
A ocupação de um imóvel é uma situação muito comum em todo o país, especialmente em áreas onde famílias passam anos morando, cuidando do…
Regularização de Imóveis
Como passar o imóvel de quem faleceu para o nome dos herdeiros
O dono do imóvel faleceu e a família quer a matrícula em nome dos herdeiros. Veja o caminho do inventário ao registro, como obter…
Usucapião
Posso fazer usucapião após outra pessoa ter tentado e não conseguido?
Fazer usucapião é o sonho de muitas pessoas que passaram anos cuidando de um imóvel, pagando contas, realizando melhorias e construindo uma história naquele…
Usucapião
É possível pedir usucapião de apenas uma parte do terreno?
Em muitos bairros, especialmente em áreas urbanas que cresceram sem planejamento, é comum encontrar situações em que uma família ocupa apenas uma parte do…
Regularização de Imóveis
Georreferenciamento de imóvel rural: o que é, quando é obrigatório e como funciona
O georreferenciamento descreve o imóvel rural por coordenadas certificadas pelo Incra. Veja quando ele é exigido, como funciona a certificação no Sigef, a participação…
Usucapião
O que significa “domínio útil” na matrícula do imóvel? É possível regularizar por usucapião extrajudicial?
Ao analisar a matrícula de um imóvel, muitas pessoas se deparam com termos jurídicos que parecem confusos. Um dos que mais geram dúvidas é…
Usucapião
É possível fazer usucapião com matrícula atualizada do imóvel?
Quando alguém começa a pesquisar sobre regularização de imóveis, uma das primeiras dúvidas que surge envolve a matrícula atualizada do imóvel. Muitos acreditam que,…
Usucapião
Para ter usucapião precisa morar no imóvel? Depende da modalidade
Nem toda usucapião exige morar no imóvel. Veja em quais modalidades a moradia é obrigatória, quando ela só reduz o prazo e como ficam…
Direito Imobiliário
Qual o prazo para anular a venda de um imóvel? Os prazos de cada caso
Os prazos para pedir a anulação da compra e venda de imóvel: dois anos para venda sem autorização do cônjuge ou de pai para…
