Usucapião
Usucapião especial urbana: os 5 anos, o limite de 250 m² e quem pode pedir
Usucapião especial urbana: como contam os 5 anos, como se mede o limite de 250 m², quem pode pedir e quando outra modalidade é…
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Usucapião
Usucapião em Jacareí: cartório, fórum e o que muda na cidade
Usucapião em Jacareí: como funciona no cartório e no Fórum, os prazos de cada modalidade e o que várzea, zona rural e Reurb mudam…
Incorporação Imobiliária
Vícios de construção em imóvel novo: garantia da construtora e prazos para reclamar
Vícios de construção em imóvel novo: entenda a garantia da construtora, os prazos de 90 dias, 5 e 10 anos e como reclamar de…
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Taxa de evolução de obra: o que é, quem paga e quando é cobrança indevida
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Imóvel comprado antes do casamento entra na partilha? O que diz cada regime
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Sobrepartilha: o que fazer com o bem que ficou fora do inventário
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Regularização de Imóveis
Regularização de imóvel em Caçapava: prefeitura, cartório e usucapião
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Unificação de matrículas: como juntar dois terrenos em um só
Unificação de matrículas: veja quando dois terrenos vizinhos podem virar uma só matrícula, os requisitos da Lei 6.015/1973, documentos e passo a passo.
Direito Imobiliário
Vício oculto em imóvel usado: prazo para reclamar e o que pedir ao vendedor
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Direito Imobiliário
Sinal de compra de imóvel (arras): quando se perde e quando se devolve
Sinal de compra de imóvel: quem desiste perde o valor ou devolve em dobro. Veja os arts. 417 a 420 do Código Civil e…
