Usucapião
Ata notarial para usucapião extrajudicial: o que é, o que deve conter e quanto custa
Ata notarial para usucapião: o que o tabelião deve registrar, qual cartório pode lavrar, como provar a posse e como se calcula o custo…
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Usucapião
Usucapião em Santo André: cartório, fórum e o que muda na cidade
Usucapião em Santo André: como funciona no Registro de Imóveis e no Fórum, os prazos de cada modalidade e o que Billings e Paranapiacaba…
Incorporação Imobiliária
Comissão de corretagem na planta: quem paga e quando dá para pedir de volta
Comissão de corretagem na planta pode ser cobrada do comprador se for informada antes, com destaque. Veja o que diz o STJ e quando…
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Patrimônio de afetação: o que é e como protege quem compra imóvel na planta
Patrimônio de afetação separa a obra das dívidas da incorporadora. Veja o que muda na falência, como funciona a fiscalização e como conferir na…
Família e Sucessões
Renúncia de herança: como fazer, prazo e para quem vai a parte
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Inventário extrajudicial com menor: o que mudou e como fazer em SP
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Regularização de Imóveis
Regularização de imóvel em São Bernardo do Campo: prefeitura, cartório e área de mananciais
Regularização de imóvel em São Bernardo do Campo: o papel da Prefeitura, do cartório e das regras da Billings, com Reurb, usucapião e contrato…
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Adjudicação compulsória em cartório: como regularizar o imóvel quitado sem processo
Adjudicação compulsória extrajudicial: veja como transferir no cartório o imóvel quitado quando o vendedor não assina a escritura, com documentos e etapas.
Direito Imobiliário
Benfeitorias no imóvel alugado: o inquilino tem direito a indenização?
Benfeitorias no imóvel alugado: veja quando o inquilino tem direito a indenização e retenção, o que a cláusula de renúncia alcança e como provar…
Direito Imobiliário
Exoneração de fiança: o fiador pode sair do contrato de aluguel?
Exoneração de fiança no aluguel: veja quando o fiador pode sair, como notificar o locador e por quanto tempo ainda responde pela dívida do…
