Regularização de Imóveis
Duas casas no mesmo terreno: como ter uma matrícula para cada uma
Duas casas no mesmo terreno podem ganhar matrícula própria por desmembramento, condomínio de casas, laje ou usucapião. Veja quando usar cada caminho.
Publicações
Usucapião
Interrupção do prazo de usucapião: o que zera e o que não zera a contagem
Interrupção do prazo de usucapião: veja o que zera a contagem da posse, o que só suspende o prazo e por que notificação e…
Incorporação Imobiliária
Vaga de garagem em prédio novo: tipos, escritura e venda para quem não mora no condomínio
Vaga de garagem em prédio novo: autônoma, acessória ou de uso comum, quando tem escritura própria e se pode ser vendida ou alugada a…
Incorporação Imobiliária
Convenção de condomínio em prédio novo: quem elabora, o que pode prever e como mudar
Convenção de condomínio em prédio novo: quem redige, o que pode prever, quando vale sem registro e como alterar com 2/3 dos votos dos…
Família e Sucessões
Direito real de habitação: o viúvo pode continuar morando no imóvel do casal?
Direito real de habitação: o viúvo ou companheiro pode seguir morando no imóvel da família sem pagar aluguel aos herdeiros. Veja requisitos e limites.
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Colação de bens: o que acontece com a doação feita a um filho quando os pais morrem
Colação de bens: o filho que recebeu doação dos pais deve informá-la no inventário. Veja quando há dispensa, por qual valor o bem entra…
Regularização de Imóveis
Regularização de imóvel em Ilhabela: cartório, prefeitura e Parque Estadual
Regularização de imóvel em Ilhabela: matrícula em São Sebastião, aprovação na prefeitura, Parque Estadual, terreno de marinha e usucapião. Entenda.
Regularização de Imóveis
Cancelar hipoteca antiga na matrícula: como liberar o imóvel
Para cancelar hipoteca antiga, leve ao cartório a quitação do credor, peça a perempção após 30 anos ou obtenha sentença. Veja documentos e passo…
Direito Imobiliário
Ação revisional de aluguel: quando pedir e como o juiz fixa o novo valor
Ação revisional de aluguel: quando locador ou inquilino podem pedir, o prazo de três anos, o aluguel provisório e como o juiz fixa o…
Direito Imobiliário
Denúncia vazia: quando o dono pode retomar o imóvel alugado sem dar motivo
Denúncia vazia: veja quando o dono pode retomar o imóvel alugado sem dar motivo, o prazo da notificação e as regras para contrato residencial…
