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Artigos do escritório sobre advogado, com base na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
Regularização de Imóveis
Escritura é o documento que formaliza a propriedade de um imóvel, garantindo segurança jurídica, possibilidade de registro no cartório e plena liberdade para vender,…
Regularização de Imóveis
Para saber se um imóvel está regular na prefeitura, peça ao vendedor a planta aprovada, o alvará de construção e o habite-se, e confira…
Regularização de Imóveis
Regularização de obras é um processo fundamental para garantir que uma construção esteja de acordo com a legislação urbanística e tenha validade legal perante…
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Casa em litoral norte é um sonho para muitas pessoas que desejam qualidade de vida, proximidade com a natureza e um bom investimento. No…
Direito Imobiliário
O caminho para lotear uma gleba dentro da lei: diretrizes da prefeitura, projeto, licenças, aprovação, garantia das obras, registro no Registro de Imóveis, contratos…
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Antes de comprar um lote, confira o registro do loteamento, a aprovação da prefeitura, a matrícula, o contrato-padrão, as licenças, a situação das obras…
Usucapião
O valor da causa ação de usucapião pode gerar dúvidas entre aqueles que desejam regularizar um imóvel por meio desse procedimento. Afinal, o usucapião…
Usucapião
A manifestação de confrontante em ação de usucapião é um elemento essencial para garantir que o processo aconteça de maneira justa e dentro dos…
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Aquela sensação de alívio ao vender um imóvel com lucro ou ao realizar o sonho da casa própria pode rapidamente ser substituída por uma…
Regularização de Imóveis
Veja como fazer a escritura pública de compra e venda: quando ela é obrigatória, onde fazer, documentos, ITBI, emolumentos, assinatura por videoconferência e o…
