Regularização de Imóveis
Como o tabelionato pode ajudar na regularização de imóvel?
O tabelionato é uma instituição pública ou privada que realiza atos jurídicos, de forma totalmente segura e autêntica. Mas afinal, como esse local pode…
Publicações
Regularização de Imóveis
Adjudicação compulsória: o que é, quando cabe e como fazer em cartório ou na Justiça
A adjudicação compulsória transfere o imóvel a quem pagou e não recebeu a escritura. Veja os requisitos, a via extrajudicial criada pela Lei 14.382/2022,…
Regularização de Imóveis
Por que fazer a regularização de imóvel?
Regularizar o imóvel é fazer a matrícula e o cadastro da prefeitura corresponderem ao que existe de fato: o dono certo, a área certa…
Direito Imobiliário
O que faz um advogado de direito imobiliário e quando vale a pena procurar um
Entenda o que faz o advogado de direito imobiliário na compra, na regularização e nos conflitos, em quais casos a lei exige advogado e…
Usucapião
Usucapião extraordinária de imóvel rural: prazo, requisitos e georreferenciamento
O usucapião extraordinário rural é um mecanismo legal que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada de terras rurais. Ou seja,…
Usucapião
Usucapião entre irmãos: o herdeiro que mora no imóvel pode ficar com ele?
O herdeiro que ocupa sozinho o imóvel dos pais pode pedir usucapião contra os irmãos, mas só se tiver posse exclusiva de dono. Veja…
Usucapião
Posse mansa e pacífica: o que significa e como provar na usucapião
Posse mansa e pacífica é a que se exerce sem oposição do dono. Veja o que cada palavra significa, o que interrompe o prazo…
Regularização de Imóveis
Herdeiro pode entrar com usucapião? Os três casos mais comuns
O herdeiro pode pedir usucapião para continuar a posse que o falecido tinha, para regularizar o imóvel contra terceiros ou, com mais restrições, contra…
Usucapião
Usucapião extrajudicial: requisitos, como funciona e quando o cartório é o melhor caminho
Veja os requisitos da usucapião em cartório (art. 216-A da Lei 6.015/73 e Provimento CNJ 149/2023), o passo a passo, o que acontece se…
Regularização de Imóveis
Como regularizar um terreno que não tem escritura
Terreno sem escritura pode estar em situações bem diferentes: com matrícula em nome de outro, sem matrícula, em loteamento irregular ou em área pública.…
